Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 753 de 903
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ID: 291660479
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002651-77.2017.8.11.0082
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA AUTOS N. 0002651-77.2017.8.11.0082 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADOS: JACKS DE AMORIM; CELSO LUIS BRITTO; E OCTAVIO AUGUSTO REGIS DE OLIVEIRA. Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO contra JACKS DE AMORIM, CELSO LUIS BRITT…
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Processo nº 0001538-26.2020.8.11.0004
ID: 298034580
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001538-26.2020.8.11.0004
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001538-26.2020.8.11.0004 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: JOAO PAULO BASILE Trata-se de recu…
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Processo nº 1037542-36.2017.8.11.0041
ID: 294812202
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1037542-36.2017.8.11.0041
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1037542-36.2017.8.11.0041 APELANTE: PEDRO RODRIGUES JUNIOR APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por PEDRO…
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Processo nº 1020230-66.2025.8.11.0041
ID: 317977137
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1020230-66.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1020230-66.2025.8.11.0041. REQUERENTE: JULIANA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Naci…
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Processo nº 1026809-53.2025.8.11.0001
ID: 322017683
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1026809-53.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1026809-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MICAEL SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação…
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Cleomar Ferreira Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.
ID: 311258156
Tribunal: TJMT
Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1025752-97.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1025752-97.2025.8.11.0001 Requerente: Cleomar Ferreira Silva Requerida: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C D…
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Romario Dias Francino x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.
ID: 312626862
Tribunal: TJMT
Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1024792-55.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 1024792-55.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de RECLAMAÇÃO CÍVEL DE ANULAÇÃO DE DÉBITO COM PEDIDOS DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ROMARIO DIAS FRANCINO em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Narra o Autor que tem com a Energisa S/A contrato …
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Processo nº 1043691-04.2024.8.11.0041
ID: 315998581
Tribunal: TJMT
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1043691-04.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043691-04.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Análise de Crédito] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTA…
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Diana Paula De Oliveira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.
ID: 275728189
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001658-39.2022.8.11.0018
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001658-39.2022.8.11.0018. AUTOR(A): DIANA PAULA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de petição intitulada Ação de Obrigação de Fazer C.C Indeniza…
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Processo nº 1003950-91.2023.8.11.0040
ID: 292869989
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1003950-91.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003950-91.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extorsão mediante seqüestro, Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHAD…
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