Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 753 de 903

Processo nº 0002651-77.2017.8.11.0082

ID: 291660479
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA AUTOS N. 0002651-77.2017.8.11.0082 DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADOS: JACKS DE AMORIM; CELSO LUIS BRITTO; E OCTAVIO AUGUSTO REGIS DE OLIVEIRA. Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO contra JACKS DE AMORIM, CELSO LUIS BRITT… Ver mais

Processo nº 0001538-26.2020.8.11.0004

ID: 298034580
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001538-26.2020.8.11.0004 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: JOAO PAULO BASILE Trata-se de recu… Ver mais

Processo nº 1037542-36.2017.8.11.0041

ID: 294812202
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1037542-36.2017.8.11.0041 APELANTE: PEDRO RODRIGUES JUNIOR APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por PEDRO… Ver mais

Processo nº 1020230-66.2025.8.11.0041

ID: 317977137
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1020230-66.2025.8.11.0041. REQUERENTE: JULIANA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Naci… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1026809-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MICAEL SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1025752-97.2025.8.11.0001 Requerente: Cleomar Ferreira Silva Requerida: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C D… Ver mais
Processo nº 1024792-55.2024.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de RECLAMAÇÃO CÍVEL DE ANULAÇÃO DE DÉBITO COM PEDIDOS DE DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ROMARIO DIAS FRANCINO em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Narra o Autor que tem com a Energisa S/A contrato … Ver mais

Processo nº 1043691-04.2024.8.11.0041

ID: 315998581
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043691-04.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Análise de Crédito] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001658-39.2022.8.11.0018. AUTOR(A): DIANA PAULA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de petição intitulada Ação de Obrigação de Fazer C.C Indeniza… Ver mais

Processo nº 1003950-91.2023.8.11.0040

ID: 292869989
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003950-91.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Extorsão mediante seqüestro, Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHAD… Ver mais
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