Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 752 de 853

Processo nº 1005361-89.2019.8.11.0015

ID: 316185958
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005361-89.2019.8.11.0015
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005361-89.2019.8.11.0015 RECORRENTE(S): ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA RECORRIDA(S): DIONISIO ALMEIDA LOURENCO e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por ROYAL FIC DISTRIBUIDORA D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0003440-42.2019.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DE… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1025601-31.2025.8.11.0002. IMPETRANTE: RACOES MT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, SECRETÁRIO DE GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRAND… Ver mais

Processo nº 1001611-20.2022.8.11.0033

ID: 281053985
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001611-20.2022.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de modificação de guarda, visitas e exoneração de alimentos proposta por Anderson Cleitir Berté e Maria Vitória Alves Berté, assistida por seu… Ver mais

Processo nº 1022150-04.2025.8.11.0000

ID: 320986653
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1022150-04.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA IMPETRADO: RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N.º 0004967-33.2009.8.11.0021 DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA contra… Ver mais

Processo nº 1005441-74.2025.8.11.0037

ID: 323422947
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1005441-74.2025.8.11.0037 Embargo de Terceiro Embargante: Guibe Incorporação de Imóveis Próprios Ltda. Embargado: Banco Sistema S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de terceiro, com pedido de tutela provisória d… Ver mais

Processo nº 1057208-42.2025.8.11.0041

ID: 324050630
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1057208-42.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: RONIE PRADO SOUZA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ILMO. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA Trata-se de mandado de segurança com pedido … Ver mais

Processo nº 1064956-28.2025.8.11.0041

ID: 324106619
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1064956-28.2025.8.11.0041 REPRESENTANTE: CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES IMPETRADO: AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, ESTADO… Ver mais

Processo nº 1038733-09.2023.8.11.0041

ID: 322083042
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038733-09.2023.8.11.0041. REQUERENTE: R. S. B., REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PED… Ver mais

Processo nº 1001036-79.2024.8.11.0085

ID: 321944922
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1001036-79.2024.8.11.0085 - Autor: I. R. R. D. S. - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A. 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PRETERIÇÃO DE EMBARQUE C/C DANOS MORAIS, ajuizada por I. R. R. D. S., representado p… Ver mais
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