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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 752 de 944

Processo nº 0001622-34.2004.8.11.0086

ID: 312740623
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0001622-34.2004.8.11.0086. Vistos, etc. A secretaria judicial para retificar os polos da demanda, conforme peticionado à id. n. 185108148 e ss. Ao mais, ante a praça de leilão negativa à id. n. 184277523 e 185110605, ren… Ver mais

Processo nº 1004166-07.2025.8.11.0000

ID: 277073673
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004166-07.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Reserva de Vagas] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA… Ver mais

Processo nº 1007972-24.2025.8.11.0041

ID: 260629486
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1007972-24.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: AGRO FENIX ARMAZENS GERAIS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DE CONTROLE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1034949-41.2023.8.11.0003

ID: 259269547
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034949-41.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MAR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1003265-51.2023.8.11.0051

ID: 306498282
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003265-51.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HEL… Ver mais

Processo nº 1001130-02.2023.8.11.0040

ID: 308520841
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001130-02.2023.8.11.0040
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001130-02.2023.8.11.0040 RECORRENTE(S): EMILLY PEREIRA DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1001130-02.2023.8.11.0040 RECORRENTE(S): EMILLY PEREIRA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1046011-50.2024.8.11.0001

ID: 277688302
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1046011-50.2024.8.11.0001 RECORRENTE: LELIA DO NASCIMENTO SILVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46, DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉD… Ver mais

Processo nº 1005877-47.2025.8.11.0000

ID: 276622871
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1005877-47.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [LIMINAR, TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, CIRURGIA, PLANOS DE SAÚDE] RELATOR: EXMO. SR. DES. DIRCEU DOS SANTOS TURMA JULGADORA: [DES(A). DIRCE… Ver mais

Processo nº 1028547-58.2022.8.11.0041

ID: 306427003
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO Reexame necessário da sentença proferida pelo Juízo da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação Civil Pública, por meio da qual se buscava a de… Ver mais
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