Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 751 de 775

Processo nº 0003650-16.2019.8.11.0064

ID: 262293861
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0003650-16.2019.8.11.0064 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS] RELATOR: DES. RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU … Ver mais

Processo nº 1007522-10.2025.8.11.0000

ID: 299193955
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007522-10.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Duplicata, Prescrição e Decadência, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Expropriação de Bens] Relator: Des(a).… Ver mais

Processo nº 1000377-55.2021.8.11.0027

ID: 324084297
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000377-55.2021.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO,… Ver mais

Processo nº 1000258-97.2021.8.11.0026

ID: 324136201
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000258-97.2021.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica, Contra a Mulher] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA C… Ver mais

Processo nº 1007718-77.2025.8.11.0000

ID: 261397377
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007718-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1004631-16.2025.8.11.0000

ID: 305686185
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1004631-16.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [PROVAS] RELATOR: DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Processo nº 1041474-56.2022.8.11.0041

ID: 315998799
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041474-56.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA T… Ver mais

Processo nº 1043030-93.2022.8.11.0041

ID: 323649618
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043030-93.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE A… Ver mais

Processo nº 0001428-13.2015.8.11.0033

ID: 281873689
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 0001428-13.2015.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de manutenção de posse movida por RICARDO ALONSO em face do MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, ambos devidamente qualificados nos autos. Narra na e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES Processo: 1000066-53.2023.8.11.0008. AUTOR(A): POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALEX OLIVEIRA LOPES, JENIFER DA SILVA MAIA, RENATA ALMEIDA CAMPOS SENTENÇA 1. RELATÓRI… Ver mais
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