Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 751 de 966

Processo nº 1003033-71.2023.8.11.0008

ID: 325420325
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003033-71.2023.8.11.0008. REQUERENTE: JEVERSON CONCEICAO CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS ajuizada por JEVERSON CONCEIÇÃO C… Ver mais

Processo nº 1003033-71.2023.8.11.0008

ID: 325420334
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003033-71.2023.8.11.0008. REQUERENTE: JEVERSON CONCEICAO CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS ajuizada por JEVERSON CONCEIÇÃO C… Ver mais

Processo nº 1003033-71.2023.8.11.0008

ID: 325420343
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003033-71.2023.8.11.0008. REQUERENTE: JEVERSON CONCEICAO CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS ajuizada por JEVERSON CONCEIÇÃO C… Ver mais
Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, qualificado nos autos, em desfavor de MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MT), MÍDIA MATO GROSSO PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI e SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, decorrente do SIMP n. 000192-097/2019, instaurado para avaliar se os … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022068-67.2025.8.11.0001 AUTOR: ILONE LUCIA RIBAS REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta … Ver mais

Processo nº 1000393-06.2021.8.11.0028

ID: 258213200
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000393-06.2021.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERG… Ver mais

Processo nº 0003610-50.2015.8.11.0007

ID: 309635252
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0003610-50.2015.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARIA HE… Ver mais

Processo nº 1001027-87.2024.8.11.0095

ID: 299344640
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de Petição ajuizada por A. C. V. D. O. B. (por meio de seu responsável legal) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pleiteando a concessão de benefício assistencial. Sustenta, na Inicial, que preenche os requisitos para a concessão do benefício pleitead… Ver mais

Processo nº 1001808-28.2025.8.11.0046

ID: 311336809
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1001808-28.2025.8.11.0046 AUTOR: P. A. B. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária, proposta por Pamela Abreu Bartelli, menor representada por sua g… Ver mais

Processo nº 1006240-34.2025.8.11.0000

ID: 294813541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006240-34.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Ju… Ver mais
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