Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 750 de 814

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE SENTENÇA Processo: 1001040-74.2024.8.11.0002. AUTOR(A): DIOMAR PEREIRA DE ALMEIDA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Trata-se de petição denominada “ação de revisão de cláusulas contratuais com pedido de antecipação… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1008349-18.2025.8.11.0001. AUTOR: IVONETE MARIA DA SILVA RAMOS REU: JUSTA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Julgamento an… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003214-61.2025.8.11.0086. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: MARCOS BRITO DA SILVA, JAKSON DA CONCEICAO SILVA, DANIELLE NATAL… Ver mais

Processo nº 0002092-05.2014.8.11.0025

ID: 278696955
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0002092-05.2014.8.11.0025 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000735-51.2025.8.11.0036. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: LAI LAQUEVA SILVA MOREIRA Trata-se de auto de prisão em flagrant… Ver mais

Rafael Rocha Nunes x Banco Votorantim S.A.

ID: 299936052
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA SENTENÇA Processo n. 1002204-30.2024.8.11.0049 RAFAEL ROCHA NUNES BANCO VOTORANTIM S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela antecipada, proposta por Rafael Rocha Nunes em face de Banco Votora… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025409-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUAN PABLO LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Vistos. Relatório. A parte Reclamante alega não possuir débito algum com a Reclamada, desconhecendo a origem do débito que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024098-75.2025.8.11.0001. AUTOR: FABIANE PEDROSO DE MELO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais proposta po… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024098-75.2025.8.11.0001 AUTOR: FABIANE PEDROSO DE MELO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais, proposta po… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1044844-38.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: PADARIA MOINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA. IMPETRADO: MARCELO ALLAN DE MELO SILVA, FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FA… Ver mais