Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 749 de 853

Processo nº 1066819-53.2024.8.11.0041

ID: 311694331
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1066819-53.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES 7 Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS … Ver mais

Processo nº 1016940-69.2025.8.11.0000

ID: 314393704
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016940-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Perseguição] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

Processo nº 1000727-28.2024.8.11.0095

ID: 282029334
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000727-28.2024.8.11.0095
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA SENTENÇA Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de petição denominada “Ação de curatela, com pedido de tutela provisória de urgência”, ajuizada por Cleide Gonsalves dos Santos contra Andressa Antônia dos Santos Souza. Depreende-se da Inicial qu… Ver mais

Processo nº 1016521-49.2025.8.11.0000

ID: 316814561
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016521-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DE… Ver mais

Processo nº 1017650-89.2025.8.11.0000

ID: 316685766
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017650-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE … Ver mais

Processo nº 1013775-14.2025.8.11.0000

ID: 278703767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013775-14.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicidio qualificado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1000985-35.2021.8.11.0033

ID: 277435284
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000985-35.2021.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação civil pública ambiental ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de JOSÉ NAPOLEÃO DE OLIVEIRA, ambos qualificados. 1.1. Exposto … Ver mais

Processo nº 1000253-18.2024.8.11.0011

ID: 320565428
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000253-18.2024.8.11.0011
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1000253-18.2024.8.11.0011. REQUERENTE: ENI LEOCADIO DE JESUS REQUERIDO: MARIA CASSEMIRA DE JESUS Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por ENI LEOCADIO DE … Ver mais

Processo nº 1016136-04.2025.8.11.0000

ID: 323934097
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016136-04.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Produto Rural, Citação] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOI… Ver mais

Processo nº 1011132-83.2025.8.11.0000

ID: 324068439
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011132-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Espécies de Contratos, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MA… Ver mais
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