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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 749 de 992
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294752283
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000474-67.2018.8.11.0095
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de petição denominada “Ação ordinária com pedido de concessão liminar de tutela provisória de urgência”, ajuizada pelo Município de Paranaíta contra EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A., MUNICIPIO DE JACAREACANGA, ESTADO DO PARA e ESTADO DE MATO GROSSO. …
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Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041
ID: 261990008
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1018939-02.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI…
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Jose Francisco De Abreu x Ariane Aparecida De Jesus e outros
ID: 300964281
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1029531-08.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1029531-08.2023.8.11.0041. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE ABREU REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., ARIANE APARECIDA DE JESUS Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO DE…
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Processo nº 1004874-57.2025.8.11.0000
ID: 311063968
Tribunal: TJMT
Órgão: Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1004874-57.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1004874-57.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Classificação e/ou Preterição, Reserva de Vagas] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). C…
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Dirce Pedrosa Marques Da Silva x Banco Agibank S.A
ID: 295958459
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1034606-14.2024.8.11.0002
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1034606-14.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DIRCE PEDROSA MARQUES DA SILVA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E M…
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Adriano Marques Muller e outros x Max Adriano Muller
ID: 278639609
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 1001424-43.2025.8.11.0021
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1001424-43.2025.8.11.0021 INVENTARIANTE: WEVERTON PEREIRA MULLER HERDEIRO: LETICIA ADRIANA SOUSA MULLER, ADRIANO MARQUES MULLER DE CUJUS: MAX ADRIANO MULLER Vistos. Cuida-se de ação de inventário proposta por WEVERTON PERE…
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Processo nº 1003730-48.2025.8.11.0000
ID: 316664886
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1003730-48.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003730-48.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Extinção da Execução] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOS…
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Irene Alves Pereira x Antonio Carlos Carvalho De Sousa e outros
ID: 316768176
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1003298-29.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003298-29.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARC…
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Processo nº 1003307-88.2025.8.11.0000
ID: 316768240
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1003307-88.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003307-88.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST…
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Processo nº 1015919-92.2022.8.11.0055
ID: 278591410
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015919-92.2022.8.11.0055
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1015919-92.2022.8.11.0055 SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS MORAES contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANGA…
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