Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 728 de 775

Processo nº 1021116-91.2025.8.11.0000

ID: 311729028
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021116-91.2025.8.11.0000 PACIENTE: VINICIUS MANOEL RODRIGUES DE SOUZA IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERESS… Ver mais

Processo nº 1017582-42.2025.8.11.0000

ID: 316836266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017582-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO … Ver mais

Processo nº 1018365-34.2025.8.11.0000

ID: 317742623
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018365-34.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estupro, Prisão Preventiva, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1000481-29.2021.8.11.0033

ID: 275358370
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1000481-29.2021.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal deflagrada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de MILTON PAULO CELLA, devidamente qualificado nos autos, dando-o co… Ver mais

Processo nº 1020638-11.2024.8.11.0003

ID: 325471649
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Polo VII - Comarca de Rondonópolis – 3ª Vara Criminal R. Barão do Rio Branco, nº 2299, Jd. Guanabara, 78.710-100 Rondonópolis – MT, Telefone (66) 3410-6100 / 3410-6152. SENTENÇA Autos: 1020638-11.2024.8.11.0003 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais

Processo nº 1002593-31.2025.8.11.0000

ID: 261213909
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002593-31.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Incêndio] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CA… Ver mais
Processo nº 1032851-03.2022.8.11.0041 (h) VISTOS, EDER DE ALMEIDA NOBRE propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS C/C LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em desfavor de FABRICIO FRAGERI CARLOS LTDA. Narra a autora, que a Requerida é proprietá… Ver mais
Autos n. 1001064-34.2023.8.11.0036 Sentença Vistos, etc. Trata-se de ação de publiciana proposta por EDUARDO NUNES DOS SANTOS NETO e OUTROS em face de SIRLEIDE MARIA DOS SANTOS e OUTROS, todos já qualificados nos autos. Assevera a inicial, em síntese, que os autores, em sucessão à posse ad usucapio… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CÂMARA TEMPORÁRIA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0010948-66.2010.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Efeitos, Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). GILBERTO LOPES BUSSIKI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1022145-79.2025.8.11.0000 PACIENTE: DAIANE CRISTINA SILVA DE LIMA IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou