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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036721-22.2023.8.11.0041" – Página 6 de 11

Processo nº 1046809-22.2023.8.11.0041

ID: 325706073
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1046809-22.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por ANA SENHORINHA CAMPOS LADISLAU em face da decisão retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em síntese,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037400-22.2023.8.11.0041. AUTOR(A): TOP CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: ENGEGLOBAL CONSTRUÇÕES LTDA, SAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A Vistos, etc. Considerando que es… Ver mais

Processo nº 1042638-22.2023.8.11.0041

ID: 259682506
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1042638-22.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZERR… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 05) PROCESSO Nº 1006263-22.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por ANTÔNIO WANDERLEY NETO e OUTROS, em face da decisão retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em síntes… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044966-22.2023.8.11.0041. REQUERENTE: SALATIEL DE LIRA MATTOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, em saneador. SALATIEL DE LIRA MATTOS propôs a presente ação de obrigação de fazer c… Ver mais
PJE nº 1038661-22.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, INDEFIRO o pedido formulado pelo Exequente ao id. 169396308 para renovação das pesquisas pelos sistemas informatizados, uma vez já foi realizada pesquisa com repetição programada e resultou infrutífera (id. 168054446), bem como não restou demonstrada a m… Ver mais

Processo nº 1030028-22.2023.8.11.0041

ID: 262386795
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030028-22.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: JOSE GOMES DE MORAES EMBARGADO: IVALDIR PAULO MUHL Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por JOSÉ GOMES DE MORAES, representado por curador especial (art. 72, II, CPC),… Ver mais

Processo nº 1031289-22.2023.8.11.0041

ID: 282348549
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031289-22.2023.8.11.0041. ESPÓLIO: MARCELO RODRIGUES DE FREITAS REU: CHEFE GERENTE DA GERÊNCIA DE VIDA FUNCIONAL DO MTPREV REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Cuida-se de Ação Declaratória de Il… Ver mais

Processo nº 1035266-22.2023.8.11.0041

ID: 323276639
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1018291-22.2023.8.11.0041

ID: 276539745
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1018291-22.2023.8.11.0041. REQUERENTE: MARCIA MARLY WINCK YAMAMOTO DE MEDEIROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de Ação de Reconhecimento de Atividade Especial cumulada com Concessão de … Ver mais
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