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Processo nº 1034163-94.2023.8.11.0003

ID: 259832932

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034163-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ORIGINAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ITAU UNIBANCO S.A. REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARCAL (OAB/MT 13.311) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/MT 16.308) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 220.834)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034163-94.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MA… Ver mais

Laura Dayane Menezes Goncalves x Grupo Capital Consig Holding S.A.

ID: 292918689

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031447-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA DAYANE MENEZES GONCALVES

Polo Passivo:

GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A.

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) WALLACE RODRIGUES (OAB/MG 176.297)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1031447-94.2023.8.11.0003. REQUERENTE: LAURA DAYANE MENEZES GONCALVES REQUERIDO: GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. Vistos e examinados. LAURA DAYANE MENEZES GONCALVES ingressou com a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE … Ver mais

Processo nº 1000919-85.2025.8.11.0010

ID: 306711555

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000919-85.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO BELEM RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/PR 94.549)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000919-85.2025.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1000919-85.2025.8.11.0010

ID: 306711577

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000919-85.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SAFRA S.A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/MT 16.308) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000919-85.2025.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1026694-94.2023.8.11.0003

ID: 276553459

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026694-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1026694-94.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS APELADO: CRIST… Ver mais

Processo nº 1026694-94.2023.8.11.0003

ID: 276553462

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026694-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE RODRIGUES MATTOS SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1026694-94.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS APELADO: CRIST… Ver mais

Processo nº 1018643-94.2023.8.11.0003

ID: 300017142

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018643-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018643-94.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1018643-94.2023.8.11.0003

ID: 300017143

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018643-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO ESTRELA DOS SANTOS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018643-94.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais

Processo nº 1028828-94.2023.8.11.0003

ID: 261492077

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028828-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS PORTO LAROCA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028828-94.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: MARCOS PORTO LAROCA Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Mun… Ver mais

Processo nº 1034163-94.2023.8.11.0003

ID: 306315873

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034163-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034163-94.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

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Processo nº 1034163-94.2023.8.11.0003

Laura Dayane Menezes Goncalves x Grupo Capital Consig Holding S.A.

Processo nº 1000919-85.2025.8.11.0010

Processo nº 1000919-85.2025.8.11.0010

Processo nº 1026694-94.2023.8.11.0003

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Processo nº 1018643-94.2023.8.11.0003

Processo nº 1018643-94.2023.8.11.0003

Processo nº 1028828-94.2023.8.11.0003

Processo nº 1034163-94.2023.8.11.0003