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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036700-98.2025.8.11.0001" – Página 47 de 49

Processo nº 1002860-55.2017.8.11.0041

ID: 328316006
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002860-55.2017.8.11.0041. REPRESENTANTE: JONATHAN ANDERSON DE PAULA CALDAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de liquidação por arbitramento, em que a parte exequente JONATHAN ANDERSON… Ver mais

Processo nº 1025545-98.2025.8.11.0001

ID: 328880831
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1025545-98.2025.8.11.0001 RECORRENTE: RAFAEL CORREA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO E… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002459-98.2025.8.11.0001 RECORRENTE: DOUGLAS ATHAIDE NOCELLI RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. REC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036118-98.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSE NILSON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011674-98.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ADRIANA MARIA OLIVEIRA TAG REQUERIDA: ÁGUAS CUIABÁ S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, na forma do artigo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012644-98.2025.8.11.0001. AUTOR: JHONATAM DUARTE CARDOSO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. RELATÓRIO Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I. PRELIMINAR Aplicação do … Ver mais
Processo n.º 1024866-98.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas ao requerente GLEYSON BRODOLONI DA SILVA - CPF: 061.168.481-09, sob a arguição de que as multas que geraram tais… Ver mais

Processo nº 1028649-98.2025.8.11.0001

ID: 282364713
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo: 1028649-98.2025.8.11.0001 Requerente: ARLEY XAVIER DE OLIVEIRA Requerido: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros Vistos etc. Trata-se de ação denominada pela parte reclamante como: "AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA”. A re… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1008279-98.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Nadyne Catarina Cebalho Santosx em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma a reclamante que foi con… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1027194-98.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de indenização de reposição de perdas de vencimentos e incorporação c/c ação de cobrança (obrigação de fazer) proposta por Jo… Ver mais
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