Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 4 de 1000

Processo nº 1000897-98.2022.8.11.0085

ID: 296022057
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000897-98.2022.8.11.0085 - Autor: IDEVAN JESUS DOS REIS - Réu: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE Vistos. I. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C COM REINTEGRAÇÃO AO CARGO, com ped… Ver mais
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 27/03/2023. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1009340-24.2021.8.11.0004

ID: 308708778
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 21/07/2021. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1006684-60.2022.8.11.0004

ID: 308708894
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 29/07/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1006034-76.2023.8.11.0004

ID: 308708947
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 07/06/2023. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1003965-37.2024.8.11.0004

ID: 308719651
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 17/04/2024. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1010027-64.2022.8.11.0004

ID: 308719664
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 22/11/2022. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1002555-75.2023.8.11.0004

ID: 308719938
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 23/02/2023. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1000205-51.2022.8.11.0004

ID: 308719946
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
Trata-se de procedimento administrativo instaurado em virtude da prática de infração de porte da substância cannabis sativa (maconha) para fins de consumo pessoal (art. 28 da Lei 11.343/2006 c/c Recurso Extraordinário nº 635.659 – Tema 506), supostamente praticado em 14/12/2021. Conforme fixado pel… Ver mais

Processo nº 1000437-85.2025.8.11.0092

ID: 308419514
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO 1000437-85.2025.8.11.0092 1) Expeça-se edital de convocação das entidades públicas ou privadas com destinação social. 2) Publique-se no Diário de Justiça Eletrônico, com os anexos, bem como cadastre-se o Ministério Público, … Ver mais
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