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Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 4 de 1000

Processo nº 1034993-35.2024.8.11.0000

ID: 278277501
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1034993-35.2024.8.11.0000 Classe: PETIÇÃO (1727) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

Processo nº 1002315-49.2024.8.11.0005

ID: 259206437
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002315-49.2024.8.11.0005. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MICHEL CARLOS DE ALMEIDA Vistos em audiência. O advogado do denunciado requereu que o Policial Civil “Pinha” fosse intima… Ver mais

Processo nº 1013814-11.2025.8.11.0000

ID: 299357597
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013814-11.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Contra a Mulher, Perseguição] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015037-96.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Alimentos, Competência] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA … Ver mais

Processo nº 1017200-49.2025.8.11.0000

ID: 309866132
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017200-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GIL… Ver mais

Processo nº 1017200-49.2025.8.11.0000

ID: 309866140
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017200-49.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GIL… Ver mais

Processo nº 1000330-14.2025.8.11.0101

ID: 316551889
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA DECISÃO Processo n° 1000330-14.2025.8.11.0101 Polo ativo: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Polo passivo: EDSON CARVALHO CARDOSO Vistos. 1. Analisando os autos, verifico que o acusado apresentou pedido de revogaçã… Ver mais

Processo nº 1007412-11.2025.8.11.0000

ID: 258216744
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007412-11.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Contra a Mulher] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DE… Ver mais

Processo nº 1016058-10.2025.8.11.0000

ID: 280343959
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)1016058-10.2025.8.11.0000 GABINETE 3 - QUARTA CÂMARA CRIMINAL PACIENTE: MAYCON GABRIEL JESUS ALMEIDA IMPETRANTE: WELDER CRISTIAN RODRIGUES IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COM… Ver mais

Processo nº 1011993-69.2025.8.11.0000

ID: 299050811
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011993-69.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCO… Ver mais
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