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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036732-85.2022.8.11.0041" – Página 4 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1022085-85.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1010930-85.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: SLC AGRICOLA S.A., FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A., SLC AGRICOLA CENTR… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - GC SENTENÇA Processo: 1045365-85.2022.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1028681-85.2022.8.11.0041 AUTOR(A): IGOR DE LIMA BIAZI REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1038284-85.2022.8.11.0041

ID: 322880977
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1038284-85.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Licenciamento de Veículo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Tur… Ver mais
Intimação
PJe: 1047693-85.2022.8.11.0041 Vistos, etc... Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. É dos autos que o Exequente Nelson Conceição de Barros distribuiu execução individual, cuja sentença fora proferida no bojo da Ação Ordinária Coletiva de Cobrança de Direitos Difusos e Coletivos nº 0016… Ver mais

Processo nº 1013161-85.2022.8.11.0041

ID: 275634146
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1013161-85.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CLEMENTINA PIRES DA SILVA A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018399-85.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MARIA APARECIDA DE MEDEIROS CARNEIRO REU: ALLAN DIOGO BERTHO - ME, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., DELIO SANTOS DA SILVA JUNIOR 11486179738 Vistos etc. O polo passivo contestou no … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1048954-85.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARB… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1048954-85.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARB… Ver mais
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