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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036715-83.2021.8.11.0041" – Página 4 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1037297-83.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1019449-83.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): S.A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E INFORMATICA LTDA e outros (2) Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016248-83.2021.8.11.0041. INVENTARIANTE: DAVINA MOREIRA DE OLIVEIRA, JOCIMAR DAMIAO DE OLIVEIRA, GISELLE OLIVEIRA LIMA, MARILEIDE FERNANDA DE OLIVEIRA LEITE, MARILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA, KEILA S… Ver mais

Processo nº 1029610-76.2024.8.11.0000

ID: 283516875
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1029610-76.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [DISSOLUÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1029610-76.2024.8.11.0000

ID: 283516886
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1029610-76.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [DISSOLUÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). … Ver mais
Vistos. A.N.D.O., representado por sua genitora Thayná Nobre da Silva ajuíza Ação de Revisão de Contrato c.c. Declaração de Inexistência de Débito por Inaplicabilidade de Coparticipação c.c. Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência em desfavor de Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico, tod… Ver mais

Processo nº 1003153-83.2021.8.11.0041

ID: 260572010
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003153-83.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aquisição, Acessão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1003153-83.2021.8.11.0041

ID: 260572018
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003153-83.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aquisição, Acessão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILV… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024396-83.2021.8.11.0041. AUTOR: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA REPRESENTANTE: PAULO CESAR BERTOLINI REU: ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Depósito do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039431-83.2021.8.11.0041. AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA SODRE REU: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Primeiramente, cumpre-se esclarecer que o magistrado subscritor d… Ver mais