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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036712-94.2022.8.11.0041" – Página 4 de 6

PJE nº 1004314-94.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, O requerido ANDRE DO CARMO SANTOS apresentou ao id. 188369540 pedido de esclarecimentos e ajustes à decisão de saneamento, especificamente quanto à distribuição do ônus da prova que lhe foi atribuída, na condição de médico responsável pelo primeiro atend… Ver mais

Processo nº 1016933-05.2024.8.11.0003

ID: 324503085
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
CD. PROC. 1016933-05.2024.8.11.0003 Vistos etc. Defiro o pedido do exequente sob o Id. 198909121, como “arresto online/provisório”, com a utilização do Sistema RenaJud, nos termos do art. 830 do CPC, que importa em efetiva garantia ao resultado positivo da execução, impondo-se sua adoção quando não… Ver mais

Processo nº 1047091-94.2022.8.11.0041

ID: 321419808
Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1047091-94.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0038102-68.2012.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: WANCLEY ANTUNES GONCALVES, WESLEY ANTUNES GONCALVES, FREEWAY TRANSPORTES LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de execução fiscal … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012741-56.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, WANCLEY ANTUNES GONCALVES, PEDRO FARIAS FILHO Vistos etc. Trata-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000383-80.2021.8.11.0021 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 0035771-84.2010.8.11.0041

ID: 299838940
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0035771-84.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FREEWAY TRANSPORTES LTDA - ME e outros (2) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal propos… Ver mais

Processo nº 0018607-72.2011.8.11.0041

ID: 310018825
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0018607-72.2011.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: AZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012550-64.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROBETEL COM. E EXP. E IMP. DE CEREAIS LTDA - EPP IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1010231-94.2022.8.11.0041

ID: 324734169
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1010231-94.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JEAN CLEVERSON DA SILVA EIRELI Vistos etc. Trata-se de Ação Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública … Ver mais
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