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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001404-04.2024.5.02.0372" – Página 4 de 4

Processo nº 1004807-40.2023.8.11.0040

ID: 260767770
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004807-40.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Reivindicação] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA EROTIDES… Ver mais

Processo nº 1001404-52.2025.8.11.0021

ID: 310025702
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001404-52.2025.8.11.0021. IMPETRANTE: SONIA NERIS ALVES OLIVEIRA IMPETRADO: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE AGUA BOA, DIVANI SOLER - GERENTE DE RECURSOS HUMANOS VISTOS. SÔNIA NERIS ALVES DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1001404-30.2021.8.11.0009

ID: 305468406
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001404-30.2021.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Vigilância Sanitária e Epidemológica, COVID-19] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1018522-32.2024.8.11.0003

ID: 259086965
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018522-32.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Intervenção de Terceiros, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais

Processo nº 1018522-32.2024.8.11.0003

ID: 259086967
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018522-32.2024.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Intervenção de Terceiros, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE … Ver mais

Processo nº 1017976-49.2025.8.11.0000

ID: 323942014
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017976-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1017976-49.2025.8.11.0000

ID: 323942019
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017976-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [PASEP, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais
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