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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000339-06.2024.5.02.0717" – Página 4 de 6

Processo nº 1000339-29.2025.8.11.0051

ID: 259096388
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000339-29.2025.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Administração de herança] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 1000339-29.2025.8.11.0051

ID: 259096402
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000339-29.2025.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Administração de herança] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 1000339-47.2024.8.11.0024

ID: 298443961
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000339-47.2024.8.11.0024. REQUERENTE: FERNANDO FRANCISCO REGES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE VISTO. FERNANDO FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ajuizou ação ordiná… Ver mais

Processo nº 1000339-92.2024.8.11.0106

ID: 259999129
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000339-92.2024.8.11.0106. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DAVID EMIDIO BARROS CORDOVA Vistos, Trata-se de ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado de Ma… Ver mais

Processo nº 1018348-95.2025.8.11.0000

ID: 315568900
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1018348-95.2025.811.0000 AGRAVANTE: MARCELO PAIVA DO NASCIMENTO. AGRAVADOS: OLIRIO DE SOUSA RODRIGUES e GILMAR. EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1018348-95.2025.8.11.0000

ID: 315568912
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1018348-95.2025.811.0000 AGRAVANTE: MARCELO PAIVA DO NASCIMENTO. AGRAVADOS: OLIRIO DE SOUSA RODRIGUES e GILMAR. EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1000339-71.2025.8.11.0037. AUTOR: ADEMIR SONAGLIO REU: EURO VIDROS E ESQUADRIAS LTDA Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação de Resci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000084-96.2022.8.11.0109 Autor: SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDA Réu: ESTANISLAU LUIZ CHAPLA e outros (2) Trata-se de execução de título extrajudicial para entrega de coisa incerta. Nos termos da decisão de id. 172… Ver mais

Processo nº 1019833-33.2025.8.11.0000

ID: 324099012
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019833-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento, Associação Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,… Ver mais

Processo nº 1019833-33.2025.8.11.0000

ID: 324099023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019833-33.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Habeas Corpus - Cabimento, Associação Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI,… Ver mais
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