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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036613-45.2025.8.11.0001" – Página 32 de 34

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1022645-45.2025.8.11.0001. AUTOR: IVANIR SMIGURA DE CARVALHO REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relaç… Ver mais
Proc.: 1012460-45.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS, DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, tendo por objeto contrato de Cessão de Dir… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1001305-45.2025.8.11.0001 Reclamante: Visual Formaturas LTDA - ME Reclamada: Matheus Messias Sales Reclamada: Maria De Fatima Messias Da Silva 1. RELATÓRIO Dispenso o relatório com respaldo … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030114-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ESTER FERREIRA DA SILVA TORRES REQUERIDO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1018183-45.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por dano moral] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas … Ver mais

Processo nº 1023809-45.2025.8.11.0001

ID: 293042653
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023809-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SELITA DE FATIMA SANTANA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPETI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1016340-45.2025.8.11.0001 Reclamante: MARILIA DIOZ ORIONE e RIUJI DE MELO ROSA KAMACHI Reclamada: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA PROJETO DE SENTENÇA VISTOS. 1.RELATÓRIO. Trata-se de demanda entr… Ver mais
Processo n.º 1025361-45.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência para compelir os requeridos a suspender as penas administrativa aplicadas ao requerente GRACINEIDE MARCENA GARCEZ DE OLIVEIRA - CPF: 622.122.141-20, sob a arguição de que as multas que g… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1012848-45.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ELIEZER MEIRA ARAUJO REQUERIDA: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1. Síntese dos fatos A parte autora relatou que seu … Ver mais

Processo nº 1048835-45.2025.8.11.0001

ID: 328067610
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048835-45.2025.8.11.0001. AUTOR: FERNANDO TRINDADE PASSOS CASELA REU: PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Vistos etc. Recebo a presente ação uma vez que foram preenchidos os requisitos … Ver mais
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