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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277599503
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1050824-97.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1050824-97.2024.8.11.0041. (PJE 05) Vistos, etc. Considerando a concordância da parte Exequente com o acordo apresentado pela parte Executada (ID nº 182697799), HOMOLOGO O ACORDO apresentado (ID nº 181125019), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Na m…
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Processo nº 1044749-42.2024.8.11.0041
ID: 325707277
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1044749-42.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1044749-42.2024.8.11.0041 (06) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando a manifestação da parte Exequente alegando intempestividade da manifestação do Ente Público (ID nº 182621643), determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública para certificar a tem…
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Processo nº 1004258-32.2020.8.11.0041
ID: 307388884
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1004258-32.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1004258-32.2020.8.11.0041 (06) Vistos, etc. Certifique-se a Secretaria Unificada da Fazenda Pública se há valores depositados e vinculados aos autos, em decorrência da requisição de pequeno valor (RPV) (ID. nº 186085809). Caso negativo, intime-se o Ente público p…
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Processo nº 1058572-49.2025.8.11.0041
ID: 316570824
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1058572-49.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO EEFis Nº 1058572-49.2025.8.11.0041 ( c) VISTOS, Certifique-se a Secretaria quanto ao efetivo depósito judicial da quantia de R$ 397.247,39, indicada pelo embargante como garantia do juízo, be…
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Processo nº 1000544-23.2025.8.11.0095
ID: 300725924
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000544-23.2025.8.11.0095
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos... Verifica-se que a petição Inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível. Pois bem. Considerando o endereçamento ao Juizado, tendo em vista que a Resolução TJMT/OE 08/2023 suspende a competência desta Unidade Judiciária para o processamento e julgamento dos feitos dos Juizados Especiais…
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Processo nº 1010852-04.2016.8.11.0041
ID: 313416835
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1010852-04.2016.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010852-04.2016.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCILANE PEREIRA SIMEONE ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Ante a concordância expressa da parte exequente, para que surtam seus efe…
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Processo nº 1030020-34.2024.8.11.0001
ID: 277335246
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1030020-34.2024.8.11.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Processo n.º 1030020-34.2024.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual C/C Restituição de Valores Pagos, Compensação por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência promovida por APARECIDA DE PAULA PINTO em fac…
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Processo nº 1011603-20.2018.8.11.0041
ID: 275410687
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1011603-20.2018.8.11.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Cumprimento de sentença nº 1011603-20.2018.811.0041 Exequente: EVELIZE BENEDITA FIGUEIREDO NEVES Representado: MARELLY RAYANE FIGUEIREDO NEVES DOS SANTOS Executado: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se …
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Processo nº 1000594-49.2025.8.11.0095
ID: 315052517
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000594-49.2025.8.11.0095
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos... Verifica-se que a petição Inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível. Pois bem. Considerando a ausência de manifestação e o endereçamento ao Juizado, tendo em vista que a Resolução TJMT/OE 08/2023 suspende a competência desta Unidade Judiciária para o processamento e julgamento dos …
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Processo nº 1024761-60.2021.8.11.0002
ID: 312603022
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1024761-60.2021.8.11.0002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO ExFis Nº 1024761-60.2021.8.11.0002 (B) VISTOS, CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA. A Fazenda Exequente interpôs Recurso de Apelação em face da sentença proferida nos presentes autos. Considerando que n…
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