Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 3 de 1000

Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1050824-97.2024.8.11.0041. (PJE 05) Vistos, etc. Considerando a concordância da parte Exequente com o acordo apresentado pela parte Executada (ID nº 182697799), HOMOLOGO O ACORDO apresentado (ID nº 181125019), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Na m… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1044749-42.2024.8.11.0041 (06) Vistos, etc. Sem maiores delongas, considerando a manifestação da parte Exequente alegando intempestividade da manifestação do Ente Público (ID nº 182621643), determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública para certificar a tem… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 1004258-32.2020.8.11.0041 (06) Vistos, etc. Certifique-se a Secretaria Unificada da Fazenda Pública se há valores depositados e vinculados aos autos, em decorrência da requisição de pequeno valor (RPV) (ID. nº 186085809). Caso negativo, intime-se o Ente público p… Ver mais

Processo nº 1058572-49.2025.8.11.0041

ID: 316570824
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO EEFis Nº 1058572-49.2025.8.11.0041 ( c) VISTOS, Certifique-se a Secretaria quanto ao efetivo depósito judicial da quantia de R$ 397.247,39, indicada pelo embargante como garantia do juízo, be… Ver mais

Processo nº 1000544-23.2025.8.11.0095

ID: 300725924
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos... Verifica-se que a petição Inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível. Pois bem. Considerando o endereçamento ao Juizado, tendo em vista que a Resolução TJMT/OE 08/2023 suspende a competência desta Unidade Judiciária para o processamento e julgamento dos feitos dos Juizados Especiais… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010852-04.2016.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCILANE PEREIRA SIMEONE ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Ante a concordância expressa da parte exequente, para que surtam seus efe… Ver mais
Sentença Processo n.º 1030020-34.2024.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual C/C Restituição de Valores Pagos, Compensação por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência promovida por APARECIDA DE PAULA PINTO em fac… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Cumprimento de sentença nº 1011603-20.2018.811.0041 Exequente: EVELIZE BENEDITA FIGUEIREDO NEVES Representado: MARELLY RAYANE FIGUEIREDO NEVES DOS SANTOS Executado: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se … Ver mais

Processo nº 1000594-49.2025.8.11.0095

ID: 315052517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos... Verifica-se que a petição Inicial foi endereçada ao Juizado Especial Cível. Pois bem. Considerando a ausência de manifestação e o endereçamento ao Juizado, tendo em vista que a Resolução TJMT/OE 08/2023 suspende a competência desta Unidade Judiciária para o processamento e julgamento dos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO ExFis Nº 1024761-60.2021.8.11.0002 (B) VISTOS, CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA. A Fazenda Exequente interpôs Recurso de Apelação em face da sentença proferida nos presentes autos. Considerando que n… Ver mais