Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 1005993-48.2024.8.11.0013

ID: 323136952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1005993-48.2024.8.11.0013. REQUERENTE: IVONEIDE DA SILVA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS Vistos. Trata-se de ação anulatória de processo administrativo disciplinar cumulada com pedido de reintegr… Ver mais

Processo nº 1007932-81.2021.8.11.0041

ID: 317958405
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1007932-81.2021.8.11.0041 REQUERENTE: HENRIQUE FRANCISCO DE PAULA NETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Henrique Francisco de Paula Neto em fac… Ver mais

Processo nº 1003250-06.2023.8.11.0044

ID: 282090544
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1003250-06.2023.8.11.0044 REQUERENTE: LEANDRO FONTES BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO, proposta por LE… Ver mais

Processo nº 1000897-98.2022.8.11.0085

ID: 296022057
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000897-98.2022.8.11.0085 - Autor: IDEVAN JESUS DOS REIS - Réu: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE Vistos. I. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C COM REINTEGRAÇÃO AO CARGO, com ped… Ver mais

Processo nº 1001397-29.2022.8.11.0033

ID: 323771481
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001397-29.2022.8.11.0033 Assunto: [Tutela de Urgência, Nulidade de ato administrativo] Autor: SUELI MARIA DA SILVA Requerido: MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE… Ver mais

Processo nº 1003715-11.2023.8.11.0013

ID: 293060432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003715-11.2023.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Reintegração] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais

Processo nº 1003715-11.2023.8.11.0013

ID: 293060439
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003715-11.2023.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Reintegração] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, D… Ver mais

Processo nº 1009179-14.2021.8.11.0004

ID: 306409925
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009179-14.2021.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). VANDYMA… Ver mais

Processo nº 1009179-14.2021.8.11.0004

ID: 306409960
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009179-14.2021.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). VANDYMA… Ver mais

Processo nº 1005371-76.2024.8.11.0042

ID: 323103892
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005371-76.2024.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Transferência de Unidade] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVA… Ver mais