Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307381268
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1015477-37.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1015477-37.2023.8.11.0041. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Ma…
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Processo nº 1000190-52.2023.8.11.0035
ID: 325490161
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1000190-52.2023.8.11.0035
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 300, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, VILA DO BONITO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS INQUÉRITO POLICIAL (279): n. 1000190-52.2023.8.11.0035 Nos termos do art. 203, § …
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Processo nº 1000891-88.2020.8.11.0044
ID: 313939568
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA
Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS
Nº Processo: 1000891-88.2020.8.11.0044
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique e qualifique o responsável à época do…
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Processo nº 1000472-78.2021.8.11.0094
ID: 278871704
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1000472-78.2021.8.11.0094
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ASTOR BESKOW
()
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000472-78.2021.8.11.0094. REQUERENTE: SINDICATO RURAL DE TABAPORA, CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA - CONSEG - TABAPORA - MT REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de incidente qu…
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Processo nº 1022135-35.2025.8.11.0000
ID: 318501959
Tribunal: TJMT
Órgão: Secretaria de Plantão Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1022135-35.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos em plantão, Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Juilson de França Magalhçaes, em face de ato do juiz da Vara Execuções da Comarca de Barra do Bugres/MT, aqui apontada como coatora. Relata a impetrante que o paciente se encontra submetido a constrangimento ilegal decorrente de dec…
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Processo nº 1003219-83.2022.8.11.0023
ID: 262378598
Tribunal: TJMT
Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Nº Processo: 1003219-83.2022.8.11.0023
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1003219-83.2022.8.11.0023. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ANDERSON DE SOUSA BARROS VISTOS. Em continuidade ao feito, DESIGN…
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Processo nº 1005946-50.2025.8.11.0042
ID: 275679059
Tribunal: TJMT
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005946-50.2025.8.11.0042
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR DECISÃO Numero do Processo: 1005946-50.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANTTONIERY CAMPELLO REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTE…
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Processo nº 1000957-52.2024.8.11.0101
ID: 299175013
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1000957-52.2024.8.11.0101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte autora para que providencie,…
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Processo nº 1001640-49.2025.8.11.0006
ID: 299499850
Tribunal: TJMT
Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1001640-49.2025.8.11.0006
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001640-49.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada por CONSELHO…
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Processo nº 0000044-40.2004.8.11.0020
ID: 312252704
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0000044-40.2004.8.11.0020
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 CERTIDÃO Em cumprimento a r. decisão Id 194429426, serve a presente para intimar …
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