Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 1000

Processo nº 1015477-37.2023.8.11.0041

ID: 307381268
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS SENTENÇA Processo: 1015477-37.2023.8.11.0041. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Ma… Ver mais

Processo nº 1000190-52.2023.8.11.0035

ID: 325490161
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 300, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, VILA DO BONITO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS INQUÉRITO POLICIAL (279): n. 1000190-52.2023.8.11.0035 Nos termos do art. 203, § … Ver mais

Processo nº 1000891-88.2020.8.11.0044

ID: 313939568
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Advogados:
CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique e qualifique o responsável à época do… Ver mais

Processo nº 1000472-78.2021.8.11.0094

ID: 278871704
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000472-78.2021.8.11.0094. REQUERENTE: SINDICATO RURAL DE TABAPORA, CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA - CONSEG - TABAPORA - MT REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de incidente qu… Ver mais

Processo nº 1022135-35.2025.8.11.0000

ID: 318501959
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vistos em plantão, Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Juilson de França Magalhçaes, em face de ato do juiz da Vara Execuções da Comarca de Barra do Bugres/MT, aqui apontada como coatora. Relata a impetrante que o paciente se encontra submetido a constrangimento ilegal decorrente de dec… Ver mais

Processo nº 1003219-83.2022.8.11.0023

ID: 262378598
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1003219-83.2022.8.11.0023. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: ANDERSON DE SOUSA BARROS VISTOS. Em continuidade ao feito, DESIGN… Ver mais

Processo nº 1005946-50.2025.8.11.0042

ID: 275679059
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR DECISÃO Numero do Processo: 1005946-50.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANTTONIERY CAMPELLO REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTE… Ver mais

Processo nº 1000957-52.2024.8.11.0101

ID: 299175013
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 148 da CNGC-TJ/MT, impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte autora para que providencie,… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1001640-49.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada por CONSELHO… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 CERTIDÃO Em cumprimento a r. decisão Id 194429426, serve a presente para intimar … Ver mais