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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036726-64.2023.8.11.0002" – Página 3 de 4

Processo nº 1012185-64.2023.8.11.0002

ID: 316626538
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012185-64.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: VALTER SANTANA Visto. Consta no presente executivo fiscal manifestação de desistência com aplicação do art. 26 da LE… Ver mais

Processo nº 1036726-44.2023.8.11.0041

ID: 322017012
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1036726-44.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: KANAFLEX S/A INDUSTRIA DE PLASTICO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026662-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FELIPE SICOTI PELLIZZONI REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. No caso p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024849-62.2025.8.11.0001. AUTOR: SANDRO APARECIDO LEGAL SEMEAO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação proposta por SANDRO APARECIDO… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025153-61.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RODRIGO CHIROLI REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. 1025153-61.2025.8.11.0001 Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1016934-59.2025.8.11.0001 Reclamante: JOSE LUIZ SANTANA DE ALMEIDA Reclamada: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO PROJETO DE SENTENÇA VISTOS. 1.RELATÓRIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005631-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KELLY CRISTINA DUARTE DE ARAUJO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036410-83.2025.8.11.0001. AUTOR: EDSON FERNANDO DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Por envolv… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035009-49.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALINE MARIA DIAS DE ALMEIDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.0… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016109-18.2025.8.11.0001. AUTOR: FERNANDA RIBEIRO NOGUEIRA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A., WEBJET LINHAS AEREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.… Ver mais
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