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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036721-22.2023.8.11.0041" – Página 3 de 9

Processo nº 1000443-22.2023.8.11.0041

ID: 311082066
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1000443-22.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da pessoa jurídica EXPRESSO RUBI LTDA. Considerando a petição da parte exequente no Id. 175767483, bem como não havendo prejuízo à parte executada, DETERMINO a… Ver mais
PJE nº 1031774-22.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, Tendo em vista que a CDA executada versa sobre a cobrança da TACIN e considerando que em outras execuções fiscais tem sido reconhecida a inconstitucionalidade da TACIN, bem como a nulidade da sua modulação, INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1020425-22.2023.8.11.0041. INVENTARIANTE: LENISE LEILA LEMOS CURCA DE CUJUS: CARLOS JOSE LEMOS Vistos, etc. Determino a intimação pessoal da parte autora (LENISE LEILA LEMOS, LETICY LÉA LEMOS TAKANO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1025954-22.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Defiro parcialmente pedido id. 187846557 e, determino a realização de buscas por meio do sistema RENAJUD, para a localização de bens em nome do executado e, caso sejam l… Ver mais
Advogados:
PJE nº 1024305-22.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, Tendo em vista que a CDA nº 2020737990 executada versa sobre a cobrança da TACIN e considerando que em outras execuções fiscais tem sido reconhecida a inconstitucionalidade da TACIN, bem como a nulidade da sua modulação, INTIME-SE a parte Exequente para,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1018582-22.2023.8.11.0041. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por LIDIANNE SOUSA LIMA, em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Depreende-se dos autos que, a executada efetuo… Ver mais

Processo nº 1022559-22.2023.8.11.0041

ID: 290654368
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022559-22.2023.8.11.0041. AUTOR(A): ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. DEFIRO o pedido formulado pelo requerente, constante no ID 191899221. Determin… Ver mais

Processo nº 1039049-22.2023.8.11.0041

ID: 313862407
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo: 1039049-22.2023.8.11.0041 / Nos termos da legislação vigente e do artigo 39 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042832-22.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: JUSCELINO ALBANO CORREA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, ETC. Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO a planilha acostada ao id. 163447917 e ho… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024014-22.2023.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARCIO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença re… Ver mais
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