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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036721-14.2024.8.11.0000" – Página 3 de 13

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031192-14.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais

Processo nº 1006263-14.2024.8.11.0000

ID: 282310555
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006263-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006263-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): WAGNER CAMILO DE LIMA RECORRIDA(S): PAULA CRISTINA PINTO DE MELO Trata-se de Recurso Especial interposto por WAGNER CAMILO DE LIMA, com fundamento no artigo 105, inciso I… Ver mais

Processo nº 1006263-14.2024.8.11.0000

ID: 282310567
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006263-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006263-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): WAGNER CAMILO DE LIMA RECORRIDA(S): PAULA CRISTINA PINTO DE MELO Trata-se de Recurso Especial interposto por WAGNER CAMILO DE LIMA, com fundamento no artigo 105, inciso I… Ver mais

Processo nº 1023820-14.2024.8.11.0000

ID: 277681577
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023820-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1023820-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIAR RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, com fundamento no artigo 102, inc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006263-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): WAGNER CAMILO DE LIMA e outros RECORRIDA(S): PAULA CRISTINA PINTO DE MELO e outros Embargos de Declaração id. 289812874 Trata-se de Embargos de Declaração opostos por WAG… Ver mais

Processo nº 1000131-21.2022.8.11.0093

ID: 319034562
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Processo: 1000131-21.2022.8.11.0093. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉ: BRUNA FERNANDA CAPITANIO CORREIA DECISÃO Vê-se na comunicação constante do id 196006418, que a Eminente Relatora, Desª Helena Maria Bezerra Ra… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016933-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): VERA LÚCIA CAMARGO PUPIN - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL registrado(a) civilmente como VERA LUCIA CAMARGO PUPIN e outros RECORRIDA(S): ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRAS… Ver mais

Processo nº 1016933-14.2024.8.11.0000

ID: 277673850
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016933-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016933-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): VERA LÚCIA CAMARGO PUPIN - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL registrado(a) civilmente como VERA LUCIA CAMARGO PUPIN e outros RECORRIDA(S): ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRAS… Ver mais

Processo nº 1028476-14.2024.8.11.0000

ID: 282309735
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028476-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028476-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO RECORRIDA(S): CONDOMINIO PRIMOR DAS TORRES Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ÁG… Ver mais
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