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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036715-83.2021.8.11.0041" – Página 3 de 5

Processo nº 1043990-83.2021.8.11.0041

ID: 326823808
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL n.º 1043990-83.2021.8.11.0041 APELANTE: PAULO ESTEVES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOC… Ver mais
ExFis 1039528-83.2021.8.11.0041 (re) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de ROSANA DE OLIVEIRA SILVA – ME e Outra, materializada nas CDAs 2020376280, 2020736093, 2021363415. Considerando que em caso de não serem encontrados bens em que possa… Ver mais
Processo nº 1037491-83.2021.8.11.0041 (h) VISTOS, No caso dos autos, em que pese a insurgência da parte Requerida/Embargante no ID. 174485178, entendo que não lhe assiste razão, porquanto à simples leitura das questões ventiladas, verifica-se que dizem respeito ao mérito da demanda e à reapreciação… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 0004782-85.2016.8.11.0041. REQUERENTE: MARIA CANDIDA SILVA CAMARGO, MARIO APARECIDO CAMARGO, JUCEIA FERREIRA GONCALVES, UIZIO FERREIRA DA SILVA, UBERALDO FERREIRA DA SILVA, DECIO FERREIRA DA SILVA, UBENICE F… Ver mais

Processo nº 1028761-83.2021.8.11.0041

ID: 307646988
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028761-83.2021.8.11.0041. AUTOR(A): LEOILCO ELIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Leoilco Elias de Oliveira ajuizou ação previdenciária em face do Instituto Nacion… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1033611-83.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Massa Falida de YMPACTUS Comercial S/A opôs embargos de declaração, alegando a existência de erro material na sentença proferida no id 174742476, que julgou procedentes … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1037297-83.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, na qual a parte defende a existência de omissão, contradição e obscuridade na decisão, razão pela qual requer que os vícios apontados… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1019449-83.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): S.A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E INFORMATICA LTDA e outros (2) Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário… Ver mais

Processo nº 1029610-76.2024.8.11.0000

ID: 283516875
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1029610-76.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [DISSOLUÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). … Ver mais
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