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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036616-37.2024.8.11.0000" – Página 3 de 11

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1082628-09.2024.8.11.0001 Requerente: ELIAS DE SOUSA PINTO Requerido: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Considerando a determinação de suspensão dos processos pendentes, individua… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Por meio da Reclamação nº 1021290-37.2024.8.11.0000, o egrégio tribunal de justiça mato-grossense ordenou a suspensão de todas as ações em trâmite no Estado de Mato Grosso que têm como obje… Ver mais

Processo nº 1009713-44.2024.8.11.0006

ID: 326367752
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos n. 1009713-44.2024.8.11.0006 Vistos etc. No presente caso, trata-se de ação de cobrança de adicional noturno ajuizada por policial militar em desfavor do Estado de Mato Grosso. A respeito da matéria, está em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso a Reclamação n° 1021290-37.2024.8.11.00… Ver mais

Processo nº 1036616-37.2024.8.11.0000

ID: 314119812
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Julho de 2025 a 11 de Julho de 2025 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de me… Ver mais

Processo nº 1036616-37.2024.8.11.0000

ID: 324412018
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1036616-37.2024.8.11.0000 Classe: PETIÇÃO (1727) Assunto: [Furto Qualificado, Estelionato Majorado, Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DE… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023667-41.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.11.0000, determina-se o… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023410-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIEL ALVES PORTILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.11.0000, determina-se o s… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023255-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GEDEON DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.11.0000, determina-se o seu cum… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014652-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELTON CARDOSO COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.11.0000, determina-se o seu… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1025302-57.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SERGIO LUIZ DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Considerando a decisão proferida na Reclamação n.º 1021290-37.2024.8.11.0000, determina-se o… Ver mais
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