Tudo

Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036002-57.2023.8.11.0003" – Página 3 de 5

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1038136-57.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MERCADO ROCHA LTDA EXECUTADO: MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por ME… Ver mais

Processo nº 1036390-57.2023.8.11.0003

ID: 316638317
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
(Processo 1036390-57.2023.8.11.0003) Vistos etc. Ao apresentar resposta à acusação, o réu arguiu preliminar de inexistência de justa causa para o prosseguimento da presente ação penal, bem como ilegitimidade passiva (Id. 181937650). No entanto, os fundamentos defensivos não possuem o condão de desc… Ver mais

Processo nº 1018445-57.2023.8.11.0003

ID: 306402362
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018445-57.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 1017766-57.2023.8.11.0003

ID: 306378454
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017766-57.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

Processo nº 1017766-57.2023.8.11.0003

ID: 306378459
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017766-57.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

Processo nº 1018930-57.2023.8.11.0003

ID: 312603216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1018930-57.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: BENJAMIM RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em face… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1040561-57.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036002-92.2025.8.11.0001. REPRESENTANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA FERRAZ REPRESENTANTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela associação denominada TORCIDA BOCA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1041628-57.2023.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de impugnação proposta por WALLISON JENUÁRIO ANDRADE em face de ped… Ver mais

Processo nº 1034935-57.2023.8.11.0003

ID: 317619750
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1034935-57.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: LEONOR PEREIRA FREITAS Vistos etc. Cuida-se de Agravo Interno interposto pelo … Ver mais