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Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

ID: 306770149

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA VILMA GERMANO DA SILVA

Decisão

Advogados:

DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK (OAB/MT 20.750) JAIRO CEZAR DA SILVA (OAB/MT 16.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA, VILMA GERMANO DA SILVA Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

ID: 306770222

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA VILMA GERMANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BECKMANN MOREL LUCK (OAB/MT 20.750) JAIRO CEZAR DA SILVA (OAB/MT 16.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA, VILMA GERMANO DA SILVA Vistos. Trata… Ver mais

Processo nº 1001669-79.2023.8.11.0003

ID: 317289128

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-79.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MEDEIROS PINTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON CAMILO DE PAULA (OAB/MT 5.179) RAFAEL XAVIER DE PAULA (OAB/MT 13.969) TIAGO XAVIER DE PAULA (OAB/MT 15.473)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001669-79.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: PAULO CESAR MEDEIROS PINTO EXECUTADO: VITALINO RODRIGUES VIEIRA, ANGELO PEREIRA DANTAS Vistos, etc. Ante o prosseguimento da execução, em petição de id. 196167769 a par… Ver mais

Jovenilho Lopes De Almeida x Banco Bmg S.A.

ID: 283592921

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001669-78.2020.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOVENILHO LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB/SP 137.269) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/MT 28.241) ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 109.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001669-78.2020.8.11.0005. AUTOR: JOVENILHO LOPES DE ALMEIDA REU: BANCO BMG S.A. VISTOS. Em que pese tempestivos, são descabidos os embargos de declaração retro. Como cediço, cabem embargos declaratórios quando ho… Ver mais

Processo nº 1001669-72.2025.8.11.0015

ID: 259272969

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-72.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE MOTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR JUNIOR LEAL ALMEIDA (OAB/MT 30.102) ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/MT 35.078)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 1 Processo n.: 1001669-72.2025.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1000953-45.2024.8.11.0091

ID: 323157178

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000953-45.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POUSADA JURUENA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRO NASSER SICUTO (OAB/MT 5.126) ALANA GABI SICUTO (OAB/MT 18.450)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000953-45.2024.8.11.0091 APELANTE: POUSADA JURUENA LTDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

ID: 327068650

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1001669-67.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILMA GERMANO DA SILVA

Decisão

Advogados:

JAIRO CEZAR DA SILVA (OAB/MT 16.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1001669-67.2023.8.11.0007. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): DANIEL PEREIRA DA SILVA e outros. Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de DANI… Ver mais

Processo nº 1001669-17.2025.8.11.0001

ID: 291521730

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-17.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1001669-17.2025.8.11.0001 Reclamante: Berenice Carmosina Da Silva Reclamada: Banco Pan S/A. 1. RELATÓRIO Dispenso o relatório com respaldo no artigo 38 da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTO. DECIDO… Ver mais

Eva Alves Da Silva x Claro S.A.

ID: 317970920

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012624-07.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1012624-07.2025.8.11.0002. REQUERENTE: EVA ALVES DA SILVA REQUERIDA: CLARO S.A. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação por danos morais, sob o fundament… Ver mais

Gabriel De Moraes Dos Santos x Mgw Ativos Fundo De Investimento Direitos Creditorios Nao-Padronizados

ID: 310988468

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049676-51.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MORAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Sentença

Advogados:

LIESSYA LAYLA DINIZ SIQUEIRA (OAB/MT 22.709) BERNARDO RIEGEL COELHO (OAB/RJ 164.014) FERNANDA RIBEIRO DAROLD (OAB/MT 12.037) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 220.834)

PJE nº 1049676-51.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO TEMPORAL E DANO MORAL, proposta por GABRIEL DE MORAES DOS SANTOS, em face de MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS, por falha na prestação do serviço. Relata… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

Processo nº 1001669-79.2023.8.11.0003

Jovenilho Lopes De Almeida x Banco Bmg S.A.

Processo nº 1001669-72.2025.8.11.0015

Processo nº 1000953-45.2024.8.11.0091

Processo nº 1001669-67.2023.8.11.0007

Processo nº 1001669-17.2025.8.11.0001

Eva Alves Da Silva x Claro S.A.

Gabriel De Moraes Dos Santos x Mgw Ativos Fundo De Investimento Direitos Creditorios Nao-Padronizados