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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001433-81.2023.5.02.0342" – Página 3 de 3

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1002823-70.2025.8.11.0001 Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - MT Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Recorridos: EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA e FERNANDO MARSARO EMENTA R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033371-78.2025.8.11.0001. AUTOR: NAIDES RODRIGUES DA SILVA COSTA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO … Ver mais

Processo nº 1001433-47.2025.8.11.0007

ID: 323241020
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001433-47.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA movida por K. F. D. S. D. S., neste ato representado por sua genitora JESSICA DAIANE DA SILVA, em face do INSS – IN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1003694-97.2025.8.11.0002 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Recorrido: SIMONE GONCALVES DA SILVA DUARTE EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. D… Ver mais

Processo nº 1002163-89.2024.8.11.0105

ID: 311219614
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1002163-89.2024.8.11.0105 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por ERICK HENRIQUE MOREIRA MELLO em face de E… Ver mais

Processo nº 1042764-72.2023.8.11.0041

ID: 299588340
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1042764-72.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITO SUSPENSIVO/IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS À EXECUÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DESODETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE… Ver mais
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