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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001270-09.2022.5.02.0384" – Página 3 de 4

Processo nº 1001270-04.2025.8.11.0028

ID: 312703946
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001270-04.2025.8.11.0028. REQUERENTE: LUCIA FERNANDA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALI… Ver mais

Processo nº 1001270-70.2025.8.11.0006

ID: 278493507
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais

Processo nº 1001270-70.2025.8.11.0006

ID: 278493513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CAR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001270-13.2025.8.11.0025. REQUERENTE: ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA REQUERIDO: ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI - EPP Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊN… Ver mais

Processo nº 1001270-81.2023.8.11.0025

ID: 261335271
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001270-81.2023.8.11.0025. REQUERENTE: LIDILENE GERLACH, S. D. S. R. REQUERIDO: LUIS FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO I - RELATÓRIO Trata-se de requerimento de alvará judicial proposto por LIDILENE GERLACH para o levantamento de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001106-93.2022.8.11.0044 AUTOR(A): EDISON VISONI, DENISE LUCIA DE MENEZES ESPÓLIO: LUCIANO FOCKINK INVENTARIANTE: JULIANA SILVA PAULINO MAZZARO I – RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário ajuiza… Ver mais

Processo nº 1001270-34.2025.8.11.0018

ID: 293101561
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Autos: 1001270-34.2025.8.11.0018 Autor (a): RAFAEL ALVES BARBOSA Requerido (a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença C/C benefício de … Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 294726458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turm… Ver mais

Alderina Gomes De Aguiar x G. A. S.

ID: 280382901
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 1001270-16.2023.8.11.0079. AUTOR(A): ALDERINA GOMES DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO: G. A. S. 1. Relatório. Vistos. Trata-se de ação previdenciária de pensão por morte, a… Ver mais
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