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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000869-04.2024.8.26.0228" – Página 3 de 5

Sentença Processo n.º 1000869-56.2025.8.11.0011 Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei n.º 12.153/2009. Trata-se a presente Ação de Cobrança ajuizada por NELSON JOSE DOS SANTOS em desfavor do MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE. A parte re… Ver mais

Processo nº 1008132-12.2024.8.11.0000

ID: 325744256
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008132-12.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE L… Ver mais

Processo nº 1001289-86.2024.8.11.0014

ID: 299658639
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001289-86.2024.8.11.0014 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HEL… Ver mais

Processo nº 1010296-13.2025.8.11.0000

ID: 280774841
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010296-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1010296-13.2025.8.11.0000

ID: 280774848
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010296-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Micael Reis Cabral x Banco Daycoval S.A.

ID: 298478848
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006087-89.2025.8.11.0003. AUTOR: MICAEL REIS CABRAL REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação Revisional de Contrato C/C Danos Morais e Materiais e Pedido de Tutela de Urgência, propo… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1022580-81.2024.8.11.0002; AUTOR(A): VALDILENE DA SILVA MARQUES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. VISTOS. VISTOS. VALDIRENE DA SILVA MARQUES ajuizou a presente “AÇÃO REVISIONAL DE CONT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1022578-14.2024.8.11.0002; AUTOR(A): VALDILENE DA SILVA MARQUES REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. VISTOS. VALDIRENE DA SILVA MARQUES ajuizou a presente “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001571-26.2025.8.11.0003. AUTOR(A): SEBASTIAO WAGNER DA ROCHA REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação Revisional de Contrato C/C Danos Morais e Materiais e Pedido de Tute… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011316-67.2024.8.11.0002. AUTOR(A): ODETE ADELAIDE DO BONDESPACHO GOMES REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. VISTOS. ODETE ADELAIDE DO BONDESPACHO GOMES ajuizou a presente “AÇÃO R… Ver mais
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