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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036616-97.2025.8.11.0001" – Página 27 de 30

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº. 1018186-97.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de isenção de imposto de renda c/c repetição de indébito com pedido de tutela antecedente de urgência e evidênci… Ver mais
Sentença Processo n.º 1020029-97.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de C/C Indenização por Danos Morais proposta por OTILIO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDOR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034676-97.2025.8.11.0001. AUTOR: HELIO LENDZION REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de demanda ajuizada por HELIO LENDZION em face de ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033609-97.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ELENITA PAULA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc. Fundamento e decido. Trat… Ver mais
Sentença Processo n.º 1027692-97.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Trata-se a presente Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade ajuizada por MORGANA SOUZA DA SILVEIRA LIMA em desfavor do MUNICÍPIO DE GUIRATINGA. A requerente narra que é se… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1033124-97.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Preliminarmente, quanto a alegada ilegitimidade passiva deve ser rejeitada. O contrato de arrendamento mercan… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022648-97.2025.8.11.0001 Requerente: STEPHANY JANINY FIDELIS DA SILVA Requerida: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VISTOS, ETC. Dispensado o relatóri… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014209-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDRESSA RODRIGUES SOARES DURAN REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1027498-97.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LAIS AUXILIADORA TENUTA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO DO CO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023812-97.2025.8.11.0001 REQUERENTE: YURI SANTOS OLIVEIRA NEVES REQUERIDO: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS aju… Ver mais
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