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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036635-06.2025.8.11.0001" – Página 25 de 26

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007729-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: OZEIAS SANTANA VASCONCELOS REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Vistos, etc., Dispensado o … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1018108-06.2025.8.11.0001 Requerente: AGENIR DE PAULA GOMES ARRUDA Requerido: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. Dispe… Ver mais
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo número: 1014713-06.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado. Trata-se de cobrança na qual a parte autora objetiva a condenação do MUNICÍPIO DE CUIABÁ o pagamento referente às férias remuneradas acrescida do terço constitucional, correspondente ao período de cont… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022376-06.2025.8.11.0001. AUTOR: WALDIR ESTEVINO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DEC… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000842-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: DS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EM GERAL LTDA REQUERIDO: TAYANE FERREIRA ALVES EIRELI Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1002588-06.2025.8.11.0001 Reclamante: Rosangela Da Fonseca Silva Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1031882-06.2025.8.11.0001 Requerente: Glauber Roberto Correa Leite Requerido: Banco do Brasil S/A. Visto etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIADEDÍVIDAC/CINDENIZAÇÃO POR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028584-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FABIANNE SILVA DANTAS DE LIMA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026838-06.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LILLIAN MACEDO ALMEIDA REDORAT REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE … Ver mais

Processo nº 1016459-06.2025.8.11.0001

ID: 313862398
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016459-06.2025.8.11.0001 RECORRENTE: CINTIA NUNES DE OLIVEIRA, EVANIO SILVERA DE SOUZA RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMID… Ver mais