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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277673117
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001863-13.2021.8.11.0080
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência proposta por AQUILES MENEGAT em face do ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo a concessão de tutela de urgência para fins de suspender o Auto de Infração n. 21203351. O processo foi distribuído originariamente na Comarca de Querência n…
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Processo nº 1049383-18.2023.8.11.0041
ID: 305948891
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1049383-18.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Vistos. Cuida-se de ação declinada para esta Vara Ambiental. Nesses termos, intimem-se as partes para se manifestarem, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data regist…
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Processo nº 1010225-19.2024.8.11.0041
ID: 307549960
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1010225-19.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Vistos. Cuida-se de embargos à execução fiscal declinados para esta Vara Ambiental. Nesses termos, intime-se a parte embargante para se manifestar, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cump…
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Processo nº 1015102-46.2025.8.11.0015
ID: 282312614
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015102-46.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1015102-46.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Nesta Comarca foi instaurada a Vara Especializada do Meio Ambiente, a qual compete “Processar e julgar as ações de natureza civil, pertinentes ao meio ambiente físico, natural, cultural, artificial, do trabalho, além d…
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Processo nº 1007423-40.2025.8.11.0000
ID: 313284782
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1007423-40.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007423-40.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA, C&R URBANISMO LTDA - ME, COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Vistos, etc. …
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Processo nº 1031542-49.2019.8.11.0041
ID: 314814101
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041. IMPETRANTE: INDYCAR ESTACIONAMENTO LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADORIA DE ISSQN, SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Cuida-se de mandado de segu…
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Processo nº 1041746-45.2025.8.11.0041
ID: 297960989
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1041746-45.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO PROCESSO N.: 1041746-45.2025.8.11.0041 Vistos. Verifica-se que a parte impetrante apresentou petição de emenda à inicial (Id. 193999009), requerendo a substituição da autoridade coatora anteriormente indicada para co…
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Processo nº 1000727-64.2022.8.11.0041
ID: 295986781
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1000727-64.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJE nº 1000727-64.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de MARIO GRABSKI, visando à execução de débito, decorrente de multa aplicada pela SEMA. Reconhecida a incompetência deste juízo, à luz da Resolução nº 023/2013/TP, dete…
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Processo nº 0040951-76.2013.8.11.0041
ID: 307210472
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0040951-76.2013.8.11.0041
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Reitero o despacho de id. 189005348, determinando a intimação da exequente para que se manifeste, sob pena de arquivamento dos autos. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) BRUNO D’OL…
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Processo nº 1048732-49.2024.8.11.0041
ID: 305959848
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 1048732-49.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO Vistos. INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC, art. 465, §1°). Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Bruno …
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