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Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 2 de 1000
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ID: 329265029
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1002756-11.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1002756-11.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: MARCOS BRUNO DA SILVA LIMA PEREIRA COSTA IMPETRADO: JUÍZO DO NÚCLEO DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA MANDADO DE…
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Processo nº 0004228-39.2013.8.11.0015
ID: 305971032
Tribunal: TJMT
Órgão: Órgão Especial
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0004228-39.2013.8.11.0015
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR HÉLIO NISHIYAMA CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)0004228-39.2013.8.11.0015 GABINETE 15 - ÓRGÃO ESPECIAL SUSCITANTE: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL SUSCITADO: CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO…
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Processo nº 1011802-24.2025.8.11.0000
ID: 322598421
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1011802-24.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011802-24.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Ju…
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Goncalo Mario Marcal x Banco Bradesco S.A.
ID: 311364014
Tribunal: TJMT
Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1022456-67.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1022456-67.2025.8.11.0001. AUTOR: GONCALO MARIO MARCAL REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos etc. Trata-se de ação em que a parte reclamante tem, dentre outros objetivos, a exibição de documento. Co…
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Processo nº 1011802-24.2025.8.11.0000
ID: 322700673
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1011802-24.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARCIO VIDAL, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, JUL…
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Processo nº 1032462-73.2024.8.11.0000
ID: 310003465
Tribunal: TJMT
Órgão: Seção de Direito Privado
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL
Nº Processo: 1032462-73.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032462-73.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS,…
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Processo nº 1021749-05.2025.8.11.0000
ID: 316665529
Tribunal: TJMT
Órgão: Seção de Direito Privado
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 1021749-05.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado RECLAMAÇÃO (12375) 1021749-05.2025.8.11.0000 RECLAMANTE: ELIANE MARIA ALVES LESSI RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO MATO GROSSO RECLA…
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Processo nº 1003058-25.2024.8.11.9005
ID: 326989571
Tribunal: TJMT
Órgão: Seção de Direito Privado
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 1003058-25.2024.8.11.9005
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO (12375) 1003058-25.2024.8.11.9005 - RECLAMANTE: MARIA HELENA DUARTE RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT Número do Protocolo: 1003058-25.2024.8.11.9005 Cuida-se de RECLAMAÇÃO formulada MARIA HELE…
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Processo nº 1011802-24.2025.8.11.0000
ID: 258198854
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1011802-24.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Gabinete do Desembargador Márcio Vidal Conflito Negativo de Competência n. 1011802-24.2025.8.11.0000 Suscitante: Juízo do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Suscitado: Juízo da Vara Unica da Comarca de Pedra Preta Vistos, …
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Processo nº 1001231-91.2025.8.11.0000
ID: 256720809
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1001231-91.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1001231-91.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO GARÇAS SUSC…
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