Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 751

Processo nº 1004523-46.2025.8.11.0045

ID: 292982979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Conforme os termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT e Ofício Circular nº 03/2020-CEJUSC, bem como por determinação do MM.º Juiz Dr. Luis Felipe Lara de Souza, designo audiência de conciliação, por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft), a ser realizada pelo Centro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1054474-21.2025.8.11.0041. REQUERENTE: RAFAELA APARECIDA LOURENCO REPRESENTANTE: ANA FLAVIA LOURENCO AMORIM REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO… Ver mais

Processo nº 1001967-03.2022.8.11.0037

ID: 295137731
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1001967-03.2022.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO… Ver mais

Processo nº 1001387-29.2025.8.11.0049

ID: 326865562
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA RICA 2ª VARA CÍVEL DE VILA RICA Processo: 1001387-29.2025.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, bem como em cumprimento a decisão retro impulsiono os presentes autos com a finalidade de: INTIMAR a parte autora, por mei… Ver mais

Processo nº 1013576-49.2022.8.11.0015

ID: 282329277
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 SALA VIRTUAL 3 Processo n.: 1013576-49.2022.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá… Ver mais

Processo nº 1001926-86.2025.8.11.0051

ID: 282039609
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
Processo nº 1001926-86.2025.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte decorrente do óbito de segurado especial (rural) ajuizada por SOLENE RODRIGUES DOS SANTOS TEIXEIRA, por si só e representando o filho menor de idade P. R. D. S., em face do INSTI… Ver mais
Sentença
Trata-se de ação movida por pessoa menor de idade, notando-se, portanto, a incidência do óbice previsto no artigo 8º da Lei 9.099/1995, pois está-se diante de mera representação judicial para a defesa e resguardo dos interesses do menor autor, nos termos do artigo 71 do CPC combinado com o artigo 1… Ver mais

Processo nº 1000262-04.2023.8.11.0079

ID: 277143840
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1000262-04.2023.8.11.0079. REQUERENTE: KAMILLA SILVA PRATES CRIANÇA: N. L. P. R. REQUERIDO: GUSTAVO MENDES ROCHA Vistos. Considerando a petição protocolada no dia 21/5/2025, às 18h36min (Horário oficial de M… Ver mais
CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Conforme os termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT e Ofício Circular nº 03/2020-CEJUSC, bem como por determinação do MM.º Juiz Dr. Luis Felipe Lara de Souza, designo audiência de conciliação, por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft), a ser realizada pelo Centro… Ver mais
Processo n° 1001654-92.2025.8.11.0051 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, alimentos e expedição de ofícios. Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, alimentos e expedição de ofícios ajuizada por DINAIR … Ver mais