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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 1000181-15.2020.8.11.0094

ID: 276047697
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1000181-15.2020.8.11.0094 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [REINTEGRAÇÃO, DEMISSÃO OU EXONERAÇÃO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROBE… Ver mais

Processo nº 1002158-55.2023.8.11.0088

ID: 318613930
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002158-55.2023.8.11.0088 APELANTE: JEFERSON BAR… Ver mais

Processo nº 1019316-33.2024.8.11.0042

ID: 316247072
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019316-33.2024.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Licenciamento / Exclusão, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA… Ver mais
Sentença
Processo nº 1013050-22.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c/c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAÇÃO c/c. INDENIZAÇÃO proposta por DAGMAR CRISTINA BATISTA DA ROCHA em desfavor do ESTADO DE MATO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 0024702-21.2011.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Reintegração, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007600-04.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007600-04.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELE… Ver mais

Processo nº 1010987-40.2021.8.11.0041

ID: 311544491
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010987-40.2021.8.11.0041. AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. LUIZ CARLOS FERREIRA ajuizou a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AT… Ver mais

Processo nº 1022559-77.2025.8.11.0000

ID: 323312338
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1022559-77.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: WARLEY BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIBEIRAO… Ver mais

Processo nº 1001124-57.2021.8.11.0042

ID: 315118751
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - G SENTENÇA Processo: 1001124-57.2021.8.11.0042 AUTOR: MAYCON ZOCAL ALVES REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração e in… Ver mais
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