Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 1000

Processo nº 1000260-18.2023.8.11.0052

ID: 294509091
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1000260-18.2023.8.11.0052 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALTO DO CEU REC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015037-96.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Alimentos, Competência] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA … Ver mais

Processo nº 1002939-32.2020.8.11.0040

ID: 325193447
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002939-32.2020.8.11.0040. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ROSANGELA SILVA SANTOS, WANDERLEI DA SILVA CARDOSO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL interpôs a presente medida pr… Ver mais

Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000

ID: 292389970
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1003936-62.2025.8.11.0000

ID: 324412603
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003936-62.2025.8.11.0000 Classe: PETIÇÃO (1727) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). W… Ver mais

Processo nº 1009815-50.2025.8.11.0000

ID: 301154871
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009815-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseg… Ver mais

Processo nº 1018295-17.2025.8.11.0000

ID: 317642987
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018295-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Prisão Preventiva, Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma J… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT em face do JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, o qual declinou de sua competência para processar e julgar a Ação de Alime… Ver mais

Processo nº 1004936-97.2025.8.11.0000

ID: 299357931
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004936-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Prot… Ver mais

Processo nº 1004936-97.2025.8.11.0000

ID: 299357949
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004936-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Prot… Ver mais