Resultados para o tribunal: TJMT
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294509091
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 1000260-18.2023.8.11.0052
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1000260-18.2023.8.11.0052 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALTO DO CEU REC…
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Processo nº 1015037-96.2025.8.11.0000
ID: 312319684
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1015037-96.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015037-96.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Alimentos, Competência] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA …
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Processo nº 1002939-32.2020.8.11.0040
ID: 325193447
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 1002939-32.2020.8.11.0040
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002939-32.2020.8.11.0040. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ROSANGELA SILVA SANTOS, WANDERLEI DA SILVA CARDOSO Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL interpôs a presente medida pr…
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Processo nº 1013899-94.2025.8.11.0000
ID: 292389970
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1013899-94.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013899-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Ameaça, Liberdade Provisória, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des…
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Processo nº 1003936-62.2025.8.11.0000
ID: 324412603
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Câmara Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1003936-62.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003936-62.2025.8.11.0000 Classe: PETIÇÃO (1727) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). W…
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Processo nº 1009815-50.2025.8.11.0000
ID: 301154871
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1009815-50.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009815-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseg…
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Processo nº 1018295-17.2025.8.11.0000
ID: 317642987
Tribunal: TJMT
Órgão: Quarta Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018295-17.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018295-17.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Prisão Preventiva, Contra a Mulher, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma J…
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Processo nº 1008619-45.2025.8.11.0000
ID: 291513742
Tribunal: TJMT
Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1008619-45.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUÍZO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT em face do JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, o qual declinou de sua competência para processar e julgar a Ação de Alime…
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Processo nº 1004936-97.2025.8.11.0000
ID: 299357931
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1004936-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004936-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Prot…
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Processo nº 1004936-97.2025.8.11.0000
ID: 299357949
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1004936-97.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004936-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Prot…
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