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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000
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ID: 322090394
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 1012242-20.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1012242-20.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBER…
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Processo nº 1040143-93.2021.8.11.0002
ID: 257705981
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1040143-93.2021.8.11.0002
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1040143-93.2021.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUN…
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Núcleo Psicossocial Do Juizado Especial Criminal Unificado De Cuiabá e outros x Sebastiao Leite Moreira
ID: 308739339
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1032405-86.2023.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Processo nº 1032405-86.2023.8.11.0001. VISTOS. Trata-se de ação penal em face de SEBASTIÃO LEITE MOREIRA, pela prática, em tese, do delito previsto no art. 136, caput, c/c §3º do mesmo ar…
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Processo nº 1015044-88.2025.8.11.0000
ID: 291301694
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1015044-88.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015044-88.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Alimentos, Dissolução, Guarda, Competência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: …
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Processo nº 1015044-88.2025.8.11.0000
ID: 291301710
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 1015044-88.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015044-88.2025.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Alimentos, Dissolução, Guarda, Competência] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: …
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5ª Vara Do Juizado Especial Central De Campo Grande - Ms e outros x Cartório Distribuidor Da Comarca De Cuiabá/Mt e outros
ID: 276463137
Tribunal: TJMT
Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1033920-88.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Considerando que a atividade jurisdicional é distribuída entre os integrantes do Poder Judiciário por meio da competência, cabe a cada juiz processar e julgar apenas demandas atinentes à parcela da jur…
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Processo nº 1006785-04.2025.8.11.0001
ID: 278840557
Tribunal: TJMT
Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1006785-04.2025.8.11.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1006785-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NICOLE WHITNEY DA COSTA GALDINO PERES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c a…
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Processo nº 1014109-39.2025.8.11.0003
ID: 299415946
Tribunal: TJMT
Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 1014109-39.2025.8.11.0003
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014109-39.2025.8.11.0003. REQUERENTE: DAMIANA BATISTA SANTOS, A. S. B. B. REQUERIDO: KRISTIAN RAMPETER BELTRAN BOLIVAR GALINDO Vistos etc. Trata-se de AÇ…
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Processo nº 1018860-78.2025.8.11.0000
ID: 324077696
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018860-78.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018860-78.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A).…
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Processo nº 1018860-78.2025.8.11.0000
ID: 324077708
Tribunal: TJMT
Órgão: Terceira Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1018860-78.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018860-78.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A).…
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