Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 2 de 1000

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1028692-72.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [DES(A). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, DES(A). GILBERTO GIR… Ver mais

Processo nº 1018813-07.2025.8.11.0000

ID: 316753351
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018813-07.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE… Ver mais

Processo nº 1009719-06.2023.8.11.0000

ID: 277428754
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009719-06.2023.8.11.0000 RECORRENTE(S): MANOELITA DE OLIVEIRA GERALDINO RECORRIDA(S): JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de requerimento de justiça gratuita com vistas … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO AÇÃO RESCISÓRIA (47) 1011965-04.2025.8.11.0000 - AUTORA: DIVINA KLEA PEREIRA DE LUCENA BRAGA REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Número do Protocolo: 1011965-… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034295-29.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Suspeição] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Considerando que a atividade jurisdicional é distribuída entre os integrantes do Poder Judiciário por meio da competência, cabe a cada juiz processar e julgar apenas demandas atinentes à parcela da jur… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024812-09.2023.8.11.0000 Classe: RECLAMAÇÃO (12375) Assunto: [Competência da Justiça Estadual, Recursos Hídricos] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DE… Ver mais
Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Turma 1 – Regime De Cooperação Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2025 a 11 de Junho de 2025 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA 1. ORIENTAÇÕES: 1. Sustentação Oral: Havendo interesse na realização de sustent… Ver mais
Certifico que o Processo nº 1019538-93.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA CRIMINAL, Órgão Julgador Cole… Ver mais
Certifico que o Processo nº 1021803-68.2025.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal, Órgão Julgador Colegi… Ver mais
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