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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036953-51.2023.8.11.0003" – Página 2 de 5

Processo nº 1015419-51.2023.8.11.0003

ID: 278187664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1015419-51.2023.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1031715-51.2023.8.11.0003

ID: 306409382
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031715-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 1031715-51.2023.8.11.0003

ID: 306409404
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031715-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 1031036-51.2023.8.11.0003

ID: 275315477
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1031036-51.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: HORAIDE RIBEIRO DA SILVA. EXECUTADO: WUDSON DA SILVA LEONEL, ELISANGELA SANTOS DA SILVA. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 184185976, no montante d… Ver mais

Processo nº 1023761-51.2023.8.11.0003

ID: 283693885
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1023761-51.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA. EXECUTADO: JUZANNE MARANHAO DA SILVA. Vistos. DEFIRO o requerimento de inserção de constrição nos veículos de via terrestre cadastrados em nome da … Ver mais
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010666-51.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: JOSIMAR DOS SANTOS GOMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 1030551-51.2023.8.11.0003

ID: 309713494
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030551-51.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033073-51.2023.8.11.0003. AUTOR(A): DYNAMICA TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI REU: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA Vistos e examinados. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BOM JESUS AGROPECUÁRIA L… Ver mais

Processo nº 1033073-51.2023.8.11.0003

ID: 321890546
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1033073-51.2023.8.11.0003. AUTOR(A): DYNAMICA TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI REU: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA Vistos e examinados. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BOM JESUS AGROPECUÁRIA L… Ver mais

Processo nº 1019151-09.2024.8.11.0002

ID: 292607480
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460)1019151-09.2024.8.11.0002 RECORRENTE: THIAGO ANDRE DE ARRUDA NOGUEIRA RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU… Ver mais
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