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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036646-97.2023.8.11.0003" – Página 2 de 4

Processo nº 1024909-97.2023.8.11.0003

ID: 306408992
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024909-97.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 1024909-97.2023.8.11.0003

ID: 306408997
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024909-97.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 1029856-97.2023.8.11.0003

ID: 283292967
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1029856-97.2023.8.11.0003. REQUERENTE: MARKELIA DE FRANCA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Considerando que … Ver mais

Processo nº 1020059-97.2023.8.11.0003

ID: 278697225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020059-97.2023.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, §1º, da Lei 9.60… Ver mais

Processo nº 1024036-97.2023.8.11.0003

ID: 261289493
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1024036-97.2023.8.11.0003 … Ver mais

Processo nº 1014336-97.2023.8.11.0003

ID: 306322269
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1014336-97.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação criminal suspensa por força de “sursis” processual, com prazo de… Ver mais

Processo nº 1036646-35.2025.8.11.0001

ID: 283766275
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036646-35.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1005265-03.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: JOAO RODRIGUES MIRANDA RECLAMADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/1995. A lide … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1034900-97.2023.8.11.0003. AUTOR: AMANDA ALVES DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos etc. Inicialmente, insta informar ao credor que a excepcionalidade do instituto da desconsideração … Ver mais

Processo nº 1030147-97.2023.8.11.0003

ID: 259682426
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030147-97.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais
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