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Processo nº 1010353-22.2025.8.11.0003

ID: 261419447

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010353-22.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCY HELENA GALDINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES PONTES BATISTA (OAB/CE 14.544)

CD. PROC. 1010353-22.2025.8.11.0003 Vistos etc. LUCY HELENA GALDINO, qualificada nos autos, ingressou com ação revisional de contrato de financiamento imobiliário c/c repetição de indébito e indenização por dano moral contra BANCO BRADESCO S.A., também qualificado no processo. Na sequência, foi aco… Ver mais

Processo nº 1032145-03.2023.8.11.0003

ID: 317504144

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1032145-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO PEREIRA CAMPOS

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO PROCESSO: 1032145-03.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: SERGIO PEREIRA CAMPOS PRAZO PARA PAGAMENTO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1018565-03.2023.8.11.0003

ID: 320908986

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018565-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE SANTOS DIAS

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO PROCESSO: 1018565-03.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: PAULO HENRIQUE SANTOS DIAS PRAZO PARA PAGAMENTO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS FINALIDADE: INTI… Ver mais

Processo nº 1027198-03.2023.8.11.0003

ID: 276678924

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027198-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLY SALLES FOGACA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253) ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB/MS 15.536)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1027198-03.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: FRANCIELLY SALLES FOGACA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento e decido. A execuçã… Ver mais

Camila Juliana Souza Dos Reis x Estado De Mato Grosso

ID: 299407164

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005082-23.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA JULIANA SOUZA DOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME () VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME () RHAMAIANE ALVES DA ROCHA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1005082-23.2025.8.11.0006. REQUERENTE: CAMILA JULIANA SOUZA DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. A sentença dispensa relatório, consoante disposição do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. A parte aut… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Samuel Pinto Da Silva

ID: 313873624

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005082-06.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SAMUEL PINTO DA SILVA

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1005082-06.2023.8.11.0002; AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: SAMUEL PINTO DA SILVA VISTOS. Realizados alguns atos processuais, no Id 181075116, é noticiado que as partes compuseram amigave… Ver mais

Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Carla Aparecida De Santana Martins

ID: 320813522

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042039-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

CARLA APARECIDA DE SANTANA MARTINS

Decisão

Advogados:

BRUNO BRAGA DORNELLES (OAB/RS 133.486) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1042039-03.2023.8.11.0003 Ação: Busca e Apreensão Autora: Administradora de Consórcio Nacional Honda. Ré: Carla Aparecida de Santana Martins. Vistos, etc. Considerando que não efetivada… Ver mais

Processo nº 1027489-03.2023.8.11.0003

ID: 305469830

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027489-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027489-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1027489-03.2023.8.11.0003

ID: 305469831

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027489-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PASQUAL ROSSONI

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027489-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1021281-03.2023.8.11.0003

ID: 305470381

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1021281-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO ADELINO VIEIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021281-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

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Banco Bradesco S.A. x Samuel Pinto Da Silva

Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Carla Aparecida De Santana Martins

Processo nº 1027489-03.2023.8.11.0003

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Processo nº 1021281-03.2023.8.11.0003