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Processo nº 1002783-52.2025.8.11.0013

ID: 283717559

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-52.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB/MT 34.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002783-52.2025.8.11.0013. REQUERENTE: RONALDO BATISTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por RONALDO BATISTA em face do IN… Ver mais

Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

ID: 315805920

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019627-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS DE SORRISO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELLIZA MARQUES CIRONE (OAB/MT 24.971) MARCO ANTONIO DACORSO (OAB/SP 154.132)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019627-53.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: AGUAS DE SORRISO S.A. AGRAVADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT E… Ver mais

Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

ID: 315805922

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019627-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO MONARIN (OAB/MT 7.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019627-53.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: AGUAS DE SORRISO S.A. AGRAVADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT E… Ver mais

Processo nº 1005013-09.2025.8.11.0000

ID: 307487108

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005013-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO (OAB/MT 22.061) MONALIZA MARTINS RACHIK (OAB/MT 13.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005013-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despejo para Uso Próprio, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1005013-09.2025.8.11.0000

ID: 307487118

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005013-09.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR LAERCIO ALBRING MULTI CAR PECAS SERVICOS EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR (OAB/MT 15.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005013-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despejo para Uso Próprio, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARC… Ver mais

Artur Denicolo e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

ID: 321401839

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002783-53.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR DENICOLO LUCIELLI PORTELA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) ANA CAROLINA RICHTER (OAB/MT 32.509) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002783-53.2025.8.11.0045. REQUERENTE: ARTUR DENICOLO, LUCIELLI PORTELA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o re… Ver mais

Daniani Vitorino Da Silva Lima x Incorporadora Agua Clara Ltda - Epp

ID: 259476058

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-90.2021.8.11.0078

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIANI VITORINO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

INCORPORADORA AGUA CLARA LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR (OAB/PR 9.134) JORGE FERNANDO KUHN (OAB/GO 58.003) JACKSON MAFFESSONI (OAB/PR 33.157)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1002783-90.2021.8.11.0078. REQUERENTE: DANIANI VITORINO DA SILVA LIMA REQUERIDO: INCORPORADORA AGUA CLARA LTDA - EPP, AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c pedido… Ver mais

Processo nº 1002783-91.2025.8.11.0000

ID: 260686587

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA QUEIROZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO (OAB/MT 22.061) MONALIZA MARTINS RACHIK (OAB/MT 13.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002783-91.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1002783-91.2025.8.11.0000

ID: 260686592

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTI CAR PECAS SERVICOS EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB/MT 2.297) DELCIO JULIO BENTO JUNIOR (OAB/MT 15.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002783-91.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1002783-91.2025.8.11.0000

ID: 305949170

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-91.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MULTI CAR PECAS SERVICOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB/MT 2.297) DELCIO JULIO BENTO JUNIOR (OAB/MT 15.302)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002783-91.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIB… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMT

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Processo nº 1002783-52.2025.8.11.0013

Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

Processo nº 1005013-09.2025.8.11.0000

Processo nº 1005013-09.2025.8.11.0000

Artur Denicolo e outros x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca e outros

Daniani Vitorino Da Silva Lima x Incorporadora Agua Clara Ltda - Epp

Processo nº 1002783-91.2025.8.11.0000

Processo nº 1002783-91.2025.8.11.0000

Processo nº 1002783-91.2025.8.11.0000