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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036717-48.2024.8.11.0041" – Página 18 de 20

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1036717-37.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Edilson Gonçalves Saudações em desfavor do Estado de Mato Grosso, obje… Ver mais

Processo nº 1023622-48.2024.8.11.0041

ID: 293891243
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023622-48.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO LIMINAR proposta por IRIS OLIVEIRA ALVES em face do ESTADO DE MATO GROSSO E MATO GROSSO PREVIDÊNC… Ver mais

Processo nº 1003409-29.2024.8.11.0006

ID: 316674946
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003409-29.2024.8.11.0006 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: HEITOR XAVIER Número do Protocolo: 1003409-29.2024.8.11.0006 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo BANCO M… Ver mais

Processo nº 1003409-29.2024.8.11.0006

ID: 316674965
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003409-29.2024.8.11.0006 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: HEITOR XAVIER Número do Protocolo: 1003409-29.2024.8.11.0006 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo BANCO M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011458-40.2025.8.11.0001. AUTOR: EDVALDO JOSE DOS REIS REU: CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA, BANCO BRADESCARD S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de ação proposta por… Ver mais

Processo nº 1007329-92.2025.8.11.0000

ID: 300460100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007329-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Caução] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1007329-92.2025.8.11.0000

ID: 300460129
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007329-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Caução] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031770-48.2024.8.11.0041. REQUERENTE: DANIEL DE PAULA, LEIDIANE CRISTINA DA SILVA REQUERIDO: ALDA SANTANA DE FREITAS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS ajuizada por DANIEL DE PAULA e LEIDIANE C… Ver mais

Processo nº 1003682-89.2025.8.11.0000

ID: 278469513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003682-89.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003682-89.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). L… Ver mais
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