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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 155 de 181

Claudio Schanne x Ivoja Servicos Ltda - Me

ID: 306524298
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 0010798-80.2009.8.11.0015. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO c/c RETENÇÃO DE BENFEITORIAS opostos por Claudio Schanne em face de Ivojá Transportes Ltda ME, todos qualificados. Sustentou, em síntese, que é p… Ver mais

Processo nº 1000387-83.2025.8.11.0084

ID: 308693719
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE APIACÁS VARA ÚNICA DE APIACÁS AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAWRENCE PEREIRA MIDON PROCE… Ver mais

Processo nº 1020421-40.2025.8.11.0000

ID: 308507514
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVANTE: SONIA CERBARO FERRAREZE AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO RELATÓRIO Egrégia Câmara, Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por SONIA CERBARO FERRAREZE, contra decisão (ID. 19690… Ver mais

Processo nº 1013584-66.2025.8.11.0000

ID: 307966876
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1013584-66.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CLÁUSULAS ABUSIVAS, TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PLANOS DE SAÚDE] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. S… Ver mais

Processo nº 1013584-66.2025.8.11.0000

ID: 307966884
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1013584-66.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [CLÁUSULAS ABUSIVAS, TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PLANOS DE SAÚDE] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [EXMA. S… Ver mais

Processo nº 1000478-51.2024.8.11.0039

ID: 308765664
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000478-51.2024.8.11.0039 REQUERENTE: DIRCEU BRACARROTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito ao benefíc… Ver mais

Processo nº 1000982-57.2024.8.11.0039

ID: 308765680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000982-57.2024.8.11.0039 REQUERENTE: JOSE ONORIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Aqui se tem ação previdenciária proposta por José Onorio da Silva em face do … Ver mais

Processo nº 1003433-41.2025.8.11.0000

ID: 309686021
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003433-41.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeitos, Improbidade Administrativa, Enriquecimento ilícito, ACIMA DE 1 MILHÃO DE REAIS] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Processo nº 1000564-28.2024.8.11.0037

ID: 299003318
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000564-28.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1005378-63.2021.8.11.0013

ID: 299637581
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1005378-63.2021.8.11.0013. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RENAN VILELA MOREIRA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada que o Ministério Público ajuizou em des… Ver mais
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