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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1043332-54.2024.8.11.0041 VISTOS, ETC. Trata-se de Incidente de Remoção de Inventariante proposto por Maria Catarina Rodrigues de Carvalho, representada por sua curadora Matilde Rodrigues de Carvalho Kletke,… Ver mais

Processo nº 1034893-54.2024.8.11.0041

ID: 279791728
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034893-54.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN… Ver mais

Processo nº 1034893-54.2024.8.11.0041

ID: 279791730
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034893-54.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020537-54.2024.8.11.0041. AUTOR: J. M. M. REPRESENTANTE: JULIANA MARTINS BEZERRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. VISTOS. Trata-se de Ação Indenização por Danos Morais proposta por J. M. M., menor, representa… Ver mais
Processo nº 1024320-54.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS aventada por JOENIL NASSARDEN BARROS em desfavor de NACIONAL SOLAR LTDA representado por PATRÍCIA CANDIDA DA MATA AZEVEDO e WANDERS… Ver mais

Processo nº 1024029-54.2024.8.11.0041

ID: 294091478
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024029-54.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1024029-54.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): LUIZ BARBOSA CABRAL RECORRIDA(S): BANCO BMG SA Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ BARBOSA CABRAL com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”,… Ver mais

Processo nº 1024029-54.2024.8.11.0041

ID: 294091485
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024029-54.2024.8.11.0041
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1024029-54.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): LUIZ BARBOSA CABRAL RECORRIDA(S): BANCO BMG SA Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ BARBOSA CABRAL com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”,… Ver mais

Processo nº 1022209-89.2025.8.11.0000

ID: 324050535
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1022209-89.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SUEDE CARDOSO DE JESUS FIGUEIREDO ALMEIDA AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Suede Cardoso de Jesus Figueiredo Almeida em face de Banco Pan S.A., objetivando a reforma da decisão interloc… Ver mais

Processo nº 1009188-54.2024.8.11.0041

ID: 324659300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009188-54.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLI… Ver mais

Processo nº 1009188-54.2024.8.11.0041

ID: 324659301
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009188-54.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLI… Ver mais