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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1036629-10.2024.8.11.0041" – Página 14 de 21

Processo nº 1011021-10.2024.8.11.0041

ID: 294073864
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ/MT EDITAL DE 3ª PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO PRAZO: 10 DIAS Dados do Processo: Processo: Numero: 1011021-10.2024.8.11.0041 Parte Autora: REQUERENTE: LUCIANA DO CARMO ROCHA Parte Requerida: REQUERIDO: LUIZ EDUARDO ROCHA DA… Ver mais

Processo nº 1004716-10.2024.8.11.0041

ID: 312592897
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJE nº 1004716-10.2024.8.11.0041 (B) VISTOS, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de LEONILDO GRECO, visando à execução do débito materializado na CDA 20241070. Ao analisar a natureza do débito constante na Certidão de Dívida Ativa em execuç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE nº 1041964-10.2024.8.11.0041 (c) Vistos etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato Grosso, em sede de execução individual oriunda da ação coletiva n.º 1028936-19.… Ver mais
Decisão
PJE N.º 1052149-10.2024.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença individual proposta por MARIA ANGELICA DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, para o cumprimento de sentença prolatada na ação coletiva n 1028936-19.2017.8.11.0041. No Id. 176689889 foi determinada a intimaç… Ver mais

Processo nº 1080570-10.2024.8.11.0041

ID: 278776260
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1080570-10.2024.8.11.0041 REQUERENTE: LORENZO DE JESUS MIRANDA FALCAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Cuida-se e AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO PJE N.º 1035465-10.2024.8.11.0041 ( c) Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposto pelo Estado de Mato Grosso em desfavor de Luzia Aparecida Gasparini Lopes , alegando, em síntese,… Ver mais

Processo nº 1003377-08.2025.8.11.0000

ID: 261873504
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003377-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Confissão/Composição de Dívida] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCO… Ver mais

Processo nº 1003377-08.2025.8.11.0000

ID: 261873507
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003377-08.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Confissão/Composição de Dívida] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1049142-10.2024.8.11.0041

ID: 312830200
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049142-10.2024.8.11.0041. AUTOR(A): ANDRE LUIS MARQUES DE LIMA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Oportunizado a parte autora juntar documentos elucidativos, no intento de comprovar a hipossuficiênci… Ver mais
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